DIA MUNDIAL DO URBANISMO pelo sócio Demétrio Alves

Urbanismo: só com um dia mundial não se vai lá

“Land and property are generally the major assets in any economy. In most countries, land accounts for between half to three-quarters of national wealth”

Keith C. Bell

“The question of what kind of city we want cannot be divorced from that of what kind of social ties, relationship to nature, lifestyles, technologies and aesthetic values we desire”,

David Harvey, in New Left Review, 53, Sept/Oct 2008, 28.

 

Por uma questão de rigor não se deveria tratar do urbanismo de forma descontextualizada da política publica do solo, da economia territorial (politicas sectoriais territorializadas), da fiscalidade do património, das políticas financeiras e de crédito hipotecário  e, em geral, do ordenamento do território.

Olhar para o urbanismo apenas pela sua vertente técnicas e criativa (desenho), isolando o instrumento planeamento físico e suas componentes jurídicas regulamentares do contexto social, cultural, económico, financeiro e político, em que está inserido, significa a sua falência anunciada.

Há, ainda hoje, urbanistas que se imaginam como iluminados planeadores-mor que, ao lado do príncipe esclarecido, determinam a cidade. E, argumentam, os “crimes e dislates urbanísticos “ surgem porque “não houve planeamento” ou, então, tese também muito divulgada, porque houve corrupção.

Boa parte daquilo que de mau aconteceu no território português, principalmente desde os anos sessenta do século XX para cá, ocorreu no respeito estrito das várias “legalidades” e, desde há vinte cinco anos, com crescentes resmas de planos produzidos.

A questão da conservação do solo, por exemplo nos EUA, tendo ficado desde a sua génese muito relacionada com a agricultura e florestas, foi desde muito cedo (século XIX) palco de grandes polémicas políticas e ideológicas, porque, ao propor-se combater através de forte intervenção pública governamental o “desperdício e a especulação dos solos” (Held,1965), tocava fundo nos conceitos de propriedade privada “plena” e nas liberalidades na produção.

Conferência das Nações Unidas – HABITAT (Vancouver, 1976) , constituiu um momento de reflexão muito importante sobre os problemas de ordenamento do território à escala mundial. As recomendações referentes a política de solos foram, então, agrupadas de acordo com os seguintes capítulos:

a) Gestão do Recurso Solo

b) Controlo da Transformação do uso do solo

c) Recuperação de mais-valias

d) Posse pública do solo

e) Aumento da Área Utilizável

f) Necessidades de Informação

Nessa Conferência definiu-se que “os governos a nível central e local devem ter a vontade política necessária, e permanente, para desenvolverem e concretizarem políticas de solos adequadas, tanto para o espaço urbano como para o espaço rural, que devem constituir a pedra de toque dos seus esforços com vista à melhoria da qualidade de vida nos estabelecimentos/assentamentos humanos”.

Nestas coisas relacionadas com a atividade urbanística estamos, de facto, no centro de uma tempestade perfeita onde se interceptam cinco aspectos nucleares para as sociedades:

·         Os direitos e deveres associáveis à propriedade fundiária;

·         Os direitos e os deveres associados à urbanização/edificação;

·         Os direitos individuais relacionáveis com a produção agrícola, silvícola e imobiliária, bem como a sua transação comercial e a conexa produtividade financeira, mas, também, os direitos e deveres públicos relativos à regulação eficaz das actividades referidas, bem como a fiscalização e verificação da sua qualidade;

·         Os deveres dos cidadãos, famílias, empresas, estado e autarquias relacionados com os princípios fundamentais que enquadram a questão ambiental e, em particular, com o instituto da responsabilidade por dano ecológico, os aspectos éticos da responsabilidade ambiental e a responsabilidade civil por danos causados ao ambiente;

·         Direito à habitação condigna.

É por tudo isto que é tão difícil a gestão e planeamento urbanístico realizados, seja ao nível municipal, seja no plano da administração central ou regional desconcentrada.

 

DIA EUROPEU SEM CARROS | Quais as estratégias de mobilidade em Loures?

Dia Europeu Sem Carros celebra-se anualmente a 22 de Setembro, este ano sob o tema central “Escolhe. Muda. Combina.”

A cerimónia de lançamento da campanha do Dia Europeu Sem Carros ocorreu em Bruxelas, a 4 de Fevereiro de 2000, e Portugal foi um dos países europeus a assinar a Declaração Europeia, comprometendo-se, assim, a participar nesta iniciativa.

A data visa não só despertar consciências entre os cidadãos sobre a importância da mobilidade sustentável para a melhoria da qualidade de vida, tais como o uso de bicicleta nas deslocações diárias, a opção por meios de transporte públicos ou a escolha de caminhar, em detrimento do uso do automóvel particular, mas também encorajar a adopção, pelo poder local, de políticas públicas e medidas concretas para a mobilidade sustentável.

Também emLoures se celebra a Semana da Mobilidade, entre 16 e 22 de Setembro, a qual engloba várias actividades de sensibilização, de discussão e de animação.

A ADAL tem acompanhado o desenvolvimento do plano de mobilidade em elaboração que será apresentado precisamente naquela semana (dia 22 – seminário “Faz a mistura certa. Escolhe. Muda. Combina”), iniciativa que reputa de relevante, porquanto se espera ver apresentados resultados de diagnósticos levados a cabo no decurso deste ano e apresentação de medidas que possam contribuir para hábitos que contribuam para uma maior qualidade de vida, as quais, como sabemos, só têm eficácia se providas de condições para serem efectivamente adoptadas.

 

Algumas questões que a ADAL realça, a propósito do Dia Europeu sem Carros:

Promover a mobilidade sustentável implica motivar para escolhas alternativas. Por exemplo, implica incentivar o uso de:

Bicicleta         

– Existência de circuitos seguros a ligar equipamentos, zonas habitacionais a esses equipamentos e às zonas comerciais, para que passe a ser utilizada não apenas em contexto de lazer e recreio, mas também como meio de transporte alternativo em muitas situações do quotidiano.

Transportes públicos

– Concertação com as empresas de transporte público rodoviário quanto à implementação de melhores circuitos, melhores horários, reforço de carreiras nos horários de ponta, passe válido nos diferentes operadores de transporte que servem o território de Loures…

– Incentivo ao uso do comboio, na zona oriental, por exemplo criando, entre outras condições, zonas de estacionamento para viaturas particulares, circuitos pedonais seguros para quem se desloca a pé de casa para o comboio…

Caminhar      

– Contemplar esta valência nos projetos de revitalização / regeneração dos espaços públicos;

– Garantia das necessárias condições para que os cidadãos possam fazer a pé os seus circuitos diários (por exemplo existência de passeios, boa drenagem de águas pluviais, boa iluminação pública…).

 

Plano de Intervenção no âmbito da Acessibilidade e Mobilidade – Loures Acessível foi apresentado no Loures em Congresso.

Agora é importante que não fique guardado numa gaveta.

Consideramos louvável a iniciativa de discuti-lo publicamente, envolvendo todos os interessados, facto que reforça um compromisso com os cidadãos.

O tema é actual e importante! Justifica a atenção e a participação de todos e todas as iniciativas promovidas são boas oportunidades para a participação cidadã.

A ADAL apela à participação activa de todos na discussão deste tema e na definição das medidas que melhor contribuam para o bem-estar das populações e correspondam às exigências da sustentabilidade ambiental.

Dia Mundial da População | 11 de Julho

Foi a 11 de julho de 1987 que o contador mundial de população chegou aos cinco biliões de pessoas, inspirando a ONU a criar este dia em 1989 e a comemorar anualmente esta efeméride a 11 de julho.

Trata-se de uma data que pretende priorizar o acesso à saúde reprodutiva, pois segundo o Director Executivo do Fundo da ONU para as Populações (UNFPA), Babatunde Osotimehin, é a principal causa de doença, e de morte em idade fértil. Cerca de 800 raparigas morrem por dia, entre os 10 e os 19 anos, na maioria dos países em desenvolvimento. Enquanto as maiores taxas de doenças sexualmente transmissíveis estão entre os jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos.

Verifica-se porém a falta de participação política por parte de jovens nestes países para alteração do paradigma instalado. É imperativo um investimento e inequívoco compromisso político e social em áreas como a saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, a educação, a formação ou emprego.

De acordo com as Estimativas do INE da População Residente em Portugal mais recentes, em 31 de Dezembro de 2013, residiam em Portugal 10 427 301 pessoas. As Projeções de população residente 2012-2060, produzidas pelo INE, indicam que Portugal perderá população até 2060, passando dos atuais 10,5 para 8,6 milhões de residentes. Contudo, no cenário baixo a perda populacional será mais acentuada, em resultado da manutenção dos baixos níveis de fecundidade verificados atualmente em Portugal e de saldos migratórios negativos, podendo a população residente atingir 6,3 milhões em 2060. No cenário alto a perda será menor, sobretudo pela recuperação dos níveis de fecundidade, projetando-se uma população residente de 9,2 milhões para 2060.

Dia Internacional dos Museus | 18 de Maio

Sendo uma associação orientada para o ambiente e o seu património, a ADAL divulga as iniciativas que promovem a cultura e o bem-estar dos munícipes e dos visitantes. É neste quadro que relevamos o Dia Internacional dos Museus, dado o espólio de 3 museus e tantos monumentos e núcleos com interesse patrimonial existentes no nosso concelho.

Estes 3 espaços são lugares únicos de conhecimento e experiência, indispensáveis à formação da nossa identidade. Para além de despertarem e valorizarem memórias, cada vez mais os Museus devem interagir com a contemporaneidade, aproximando-se assim das pessoas, dos seus problemas, de factos e fenómenos sociais que hoje afectam as comunidades e a humanidade.

“Museus para uma sociedade sustentável” será o tema proposto pelo Conselho Internacional de Museus (sigla ICOM, em inglês), organismo da UNESCO, entidade que promove as comemorações, instituídas em 18 de Maio de 1997, com o objetivo de reforçar os laços dos museus com a sociedade.

O tema proposto para 2015 tem como objetivo “promover a consciência para os efeitos da atuação humana sobre o ambiente, e destacar o papel dos museus no desenvolvimento de novos métodos de pensar e de agir, que garantam o respeito pelos limites e pela diversidade da natureza”.

Este ano, a Noite Europeia dos Museus, iniciativa lançada em 2005, em França, e à qual Portugal também aderiu, acontece a 16 de maio, na noite de sábado para domingo, antecedendo o Dia Mundial dos Museus.

Cerca de 70 Museus de todo o país participam este ano com cerca de mais de 400 atividades muito diversificadas, sendo que só na Noite dos Museus se irão realizar mais de 140 atividades, proporcionando experiências fora da oferta habitual por permitir ao público vivenciar os espaços numa perspetiva diferente, em horários alargados.

No dia 18 de maio os Museus e Palácios da DGPC e os Museus Municipais de Loures têm entrada livre. Na Noite dos Museus, 16 de maio, os Museus e Palácios da DGPC e os Museus Municipais de Loures tiveram acesso gratuito.

Nestes dias, ao sair de casa, escolha visitar um Museu e diga SIM à valorização do nosso Património Cultural material e imaterial!