2015

A ADAL, reunida em Assembleia Geral procedeu à apreciação dos factos positivos e negativos de 2015 respeitantes ao ambiente e património do Concelho de Loures e considera:

 

POSITIVO

NEGATIVO

AMBIENTE

Plano de Acção dos SIMAR, com o reforço do número de trabalhadores e da frota, com melhorias no serviço de recolha de RSU.

Destinatário: SIMAR Loures e Odivelas

Ausência de intervenção de preservação do Paul das Caniceiras

Destinatário: CM Loures e Junta da União das Freguesias de SAT e SJT

Estado da Frente Ribeirinha do Tejo

Destinatário: Ministério do Ambiente, Ministério do Planeamento e Infraestruturas e CM Loures

Privatização EGF/Valorsul

Destinatário: Primeiro-Ministro

PATRIMÓNIO

Arranque de campanha para o restauro da Igreja Matriz de Loures

Destinatário: Paróquia de Loures

Programa de percursos pedestres, a que se associam conteúdos informativos temáticos, de sensibilização para o Património Cultural. *

Destinatário: CM Loures

Estado de decadência do Palácio de Valflores

Destinatário: Ministério da Cultura e CM Loures

Estado de decadência da Casa Medieval da Torre de Cima – Bucelas

Destinatário: Ministério da Cultura e Proprietário

*Recomendação: Deve ter lugar uma melhor identificação dos caminhos, dotando-os de informação, para que os cidadãos os possam percorrer autonomamente.

A ADAL destaca assim, os factos mais relevantes que marcam cada ano, procurando apoiar e estimular as melhores práticas e condenar aquelas que se apresentem em contradição com o interesse e bem-estar colectivos.

No caso particular da tentativa governamental de privatizar a Valorsul, a ADAL, entende destacar o facto, como muito negativo, por não haver nenhuma razão justificativa para o fazer, nem ambiental, nem técnica, nem económica, mas com as previsíveis consequências nefastas e indesejáveis de aumento de taxas e a fuga ao controlo democrático do funcionamento da Central de Incineração e demais instalações do sistema.

Entrega dos certificados Positivo e Negativo – 2014

A ADAL assinala o Dia Mundial do Ambiente – 5 de junho – com a entrega dos Certificados relativos ao Positivo e Negativo no concelho de Loures em 2014.

Recordamos que os aspetos do Ambiente e do Património que se destacaram positiva ou negativamente, foram os seguintes:

Ambiente | Positivo – A Discussão Pública do PDM, aberta à participação de todos e em todas as freguesias;

Ambiente | Negativo – A privatização da Valorsul;

Património | Positivo – A reabertura dos Museus Municipais de Loures aos domingos;

Património | Negativo – O risco de destruição completa do Palácio de Valflores em Santa Iria de Azóia.

O certificado correspondente ao aspecto negativo no Ambiente é entregue ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, sendo os três restantes entregues à Câmara Municipal de Loures.

Com o projeto Positivo e Negativo do Ano, a ADAL procura impulsionar as melhores práticas e censurar aquelas que se apresentem em contradição com o interesse e bem-estar coletivos.

2014

POSITIVO

NEGATIVO

AMBIENTE

  • A Discussão Pública do PDM, aberta à participação de todos e em todas as freguesias
  • A privatização da Valorsul

PATRIMÓNIO

  • Reabertura dos Museus Municipais de Loures aos domingos
  • O risco de destruição completa do Palácio de Valflores em Santa Iria de Azóia

Monitorização do Positivo & Negativo 2013 | Câmara Municipal de Loures

No âmbito do projeto Positivo e Negativo do Ano, edição relativa a 2013, a ADAL atribuiu à Câmara Municipal de Loures os certificados correspondentes aos aspetos Negativos nos domínios do Património e do Ambiente.

No quadro do acompanhamento habitualmente efectuado às situações que nomeamos como Negativas, solicitámos informação sobre as diligências tomadas ou perspetivadas pela Câmara Municipal de Loures para a resolução dos problemas identificados, e que justificaram as referidas nomeações.

Informamos, de forma sucinta, as respostas da Autarquia:

PATRIMÓNIO

Apesar das condicionantes financeiras do município não permitirem a intervenção de fundo que tanto o Palácio de Valflores, como o Edifício 4 de Outubro merecem, a Autarquia refere factos que considera relevantes no processo de recuperação de ambos os edifícios. Sublinha também que em Loures o património é entendido como um factor essencial à coesão territorial e social e ao desenvolvimento das populações, contudo não é uma competência exclusiva do Município, pelo que carece do envolvimento das outras entidades com responsabilidades neste âmbito.

Quanto ao Palácio de Valflores nota para a constituição interna de um grupo de trabalho e a referência datada das ações mais impactantes, como: reunião com a Direção Geral do Património Cultural (DGPC), visitas técnicas com DGPC e visita do Secretário de Estado da Cultura, candidaturas a programas de financiamento, remoção de elementos arquitectónico e respetivo depósito no Museu Municipal de Loures, reposição da tela e chapas de cobertura na estrutura de proteção do palácio e ainda elaboração de cadernos de encargos e envio da proposta à DGPC e demais diligências na obtenção de resposta deste organismo, sem sucesso até ao momento.

No que se refere ao Edifício 4 de Outubro, destaque para as obras de recuperação do rés-do-chão as quais permitiram a reabertura do espaço, tendo este sido integrado na rede de galerias municipais e exibindo regularmente exposições temporárias.

AMBIENTE

A Autarquia está consciente que as tarefas de reconstrução do Parque Urbano de Montemor e do Parque Urbano de Santa Iria de Azóia são significativas e tardias, contudo está a desenvolver esforços para a melhoria dos mesmos e para permitir o seu usufruto.

O acompanhamento da situação do Parque Urbano de Montemor descreve as situações anómalas que sucederam, atribui as responsabilidades legalmente cometidas à Valorsul e menciona diligências efetuadas para a intervenção no espaço. Conclui afirmando sobre a incógnita que será a utilização futura do espaço atendendo às especificidades e condicionantes do local, bem como aos resultados da aguardada intervenção.

Sobre o Parque Urbano de Santa Iria de Azóia é citado o desenvolvimento de um plano de requalificação e dinamização do espaço que abrange: a recuperação de caminhos, mobiliário e equipamentos, a manutenção dos espaços verdes, a realização de iniciativas diversas e também a valorização dos equipamentos e infraestruturas já ali existentes.