Bairro de S. Francisco – Camarate | É PRECISO UM NOVO FUTURO!

A localização do Bairro de S. Francisco em Camarate, não foi nunca a mais favorável à tranquilidade e qualidade de vida dos seus residentes, dada a sua excessiva proximidade com o Aeroporto da Portela de Sacavém, agora, Humberto Delgado.

Os recentes protestos dos moradores do Bairro, vieram evidenciar que na última década e meia a situação piorou substancialmente com a instalação de um Parque de armazenamento de contentores (fevereiro de 2002) de dimensão e proximidade ao Bairro completamente despropositada e a instalação, também, de uma Central de produção de massas asfálticas que, em conjunto, criam um ambiente urbano insustentável.

ADAL- Associação de Defesa do Ambiente de Loures reconhece tratar-se de um problema com décadas (o nascimento do Bairro na vizinhança do Aeroporto) e com muitos anos a presença de actividades desqualificadoras e, necessariamente, com complexidade de resolução imediata. Contudo, é indispensável que o caminho comece a ser feito.

Assim, a ADAL considera e propõe:

1. Verificação da conformidade legal das actuais actividades ali instaladas e legitimidade de ocupação do território nos termos em que está a ser feita;

2. Se for o caso, importará confirmar se estão a ser cumpridos todos os requisitos ambientais e de segurança para a convivência de actividades daquele tipo com tal proximidade com às populações;

3. Se, pelo contrário, se concluir pela localização indevida ou ilegítima, devem as autoridades competentes conceder um prazo curto e exequível, para a retirada das actividades que se encontrem em situação irregular;

4. Seja qual for a situação jurídico-administrativa das actividades instaladas, perigosas para a segurança, saúde pública e ambiente, devem as autoridades competentes determinar de imediato as medidas mitigadoras inspensáveis ao bem-estar da população daquele Bairro;

5. A ADAL reitera a sua oposição à estratégia do Plano Regional de Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo que abriu caminho à instalação de actividades logísticas de todo o tipo no Concelho de Loures e reafirma a necessidade premente do bloqueamento político imediato de actividades  desqualificadas e desqualificadoras do território e da sua revisão técnica e política com brevidade;

6. A ADAL aconselha a que os Orgãos Autárquicos e autarcas, que venham a ser eleitos este ano, tomem medidas urgentes para desencadear um processo de revisão do Plano Director Municipal em vigor que, embora aprovado no actual mandato, foi elaborado e conformado nos mandatos precedentes e incorpora e permite que actividades altamente desqualificadas e desqualificadoras se possam instalar no Concelho de Loures, com qualquer standard de qualidade ambiental, o que é a negação da qualidade de vida e da sustentabilidade em que o Município de Loures deve investir;

Consciente, portanto, da complexidade da tarefa, mas sem quaisquer dúvidas sobre a premente necessidade de lhe fazer frente e resolver, a ADAL disponibiliza-se, desde já, para cooperar com todos os interessados na busca de soluções no curto, médio e longo prazo que mitiguem primeiro e sanem depois, definitivamente, problemas desta natureza no nosso Concelho.

Do que não temos qualquer dúvida é que o Bairro de S. Francisco precisa de um novo futuro.

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