Pelos Trilhos … Caminhada ao Circuito de Ribas

ADAL promove uma caminhada ao Circuito de Ribas no próximo dia 24 de maio.

PARTICIPE!

Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) é um projeto turístico-cultural com o objetivo de recuperar e valorizar o património histórico-militar construído no início do século XIX, pelas forças anglo-lusas comandadas pelo Duque de Wellington, para defender a cidade de Lisboa das invasões dos exércitos napoleónicos.

Circuito de Ribas, em Fanhões, integra várias fortificações da 2.ª Linha Defensiva – entre as quais o Reduto de Ribas, Mosqueiro e Montachique –, ao longo de um trajeto agradável e com a paisagem deslumbrante que carateriza a zona rural do Município de Loures.

Data 24 de maio de 2014

Hora das 09h00 às 12h00

Percurso | Inicia no Parque Municipal do Cabeço de Montachique seguindo para o Reduto do Mosqueiro, depois pela Estrada Militar até ao Reduto de Ribas e regresso, numa extensão total de cerca de 6 km (ida e volta).

Grau de dificuldade: Fácil

Local de encontro Parque Municipal do Cabeço de Montachique (entrada).

Inscrições | em adaloures@gmail.com até dia 22 de maio.

Plano Diretor Municipal (PDM)

Nota prévia

A Câmara Municipal de Loures decidiu, em Abril de 2000, dar início ao processo de revisão do Plano Director Municipal, instrumento que está em vigor desde 1994.

No corrente mês de Abril de 2014, cumprem-se 20 anos desde que o PDM está em vigor.

Assinale-se que, em boa hora, o actual executivo municipal decidiu prolongar por 90 dias a discussão pública da proposta de PDM no quadro da revisão em curso, com a promoção de cerca de duas dezenas de sessões por todo o Município, permitindo a percepção geral da proposta e, sobretudo, a participação cidadã. Com o anterior executivo, sustentado numa maioria absoluta, a revisão do PDM foi, durante 12 anos, (2002-2013) um processo lento, atomizado e escamoteado o mais possível.

Evidentemente, 14 anos depois do início do processo de revisão do PDM de Loures, impõe-se a pergunta: Como e porquê se gastou tanto tempo para chegar à actual fase do processo de revisão?

Evitando outras considerações que justificadamente tal demora poderia permitir elaborar, julga-se ser incontornável afirmar que com processos de planeamento morosos, como este foi, a resultante só pode ser falta de eficiência e eficácia no ordenamento territorial e no urbanismo municipal.

Note-se, entretanto, a dificuldade em dispor dos documentos certos e finais para apreciação e análise. O sítio na internet do Município, disponibiliza documentos datados de há tanto tempo, que não é com segurança que se adotam para o pronunciamento que se pretenda fazer. As sessões públicas de esclarecimento ocorridas no período adicional de discussão pública, determinado pela nova Administração Municipal com frequência introduziram alguma dúvida acrescida sobre a fidelidade dos materiais disponibilizados.

Primeira aproximação

Uma primeira aproximação que inevitavelmente se impõe a este processo, é o enquadramento e o balanço de aplicação que levaram a determinar a revisão do PDM.

Quanto ao enquadramento:

• Substanciais alterações ao regime legal enquadrador;
• O desenvolvimento do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) da AML;
• Experiência urbanística associada à realização da EXPO-98;
• Construção da Ponte Vasco da Gama e seus impactos no território;
• Conclusão da quase totalidade do sistema viário regional implantado no Concelho de Loures;
• Criação do Município de Odivelas, com a alteração da expressão territorial do Concelho de Loures;
• Desenvolvimento dos instrumentos sectoriais de planeamento de carácter municipal, como o Plano Director de Acessibilidades Municipais (PDAM) e as diferentes “Cartas”;
• A evolução dos sistemas de informação geográfica e dos recursos de inventariação, tratamento e análise de dados nos domínios relevantes para a leitura do território, da população, actividades e gestão urbanística
No que respeita ao balanço de aplicação do PDM, aprovado em 1994:

•Constrangimentos ao desenvolvimento de Planos de Urbanização e de Pormenor;
• Preocupação sobre a suficiência dos perímetros urbanos em ordem às necessidades de fixação da população, particularmente no contexto de expansão de actividades económicas;
• Constrangimentos à viabilização de habitação própria nas áreas não urbanizáveis;
• Contradição entre o baixo nível de ocupação de áreas programadas para a fixação de actividades económicas e as pressões de localização das mesmas em solos não previstos para o efeito;
• Desajustamentos às condições de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal, actuação quanto às AUGI sem possibilidades de reconversão e atitude face a loteamentos clandestinos com baixa ocupação à data da elaboração do PDM.
Tendo sido estes os aspectos que se conhecem das motivações à época da Administração Municipal, independentemente da sua justeza e pertinência – alguns dos motivos são de duvidoso interesse e outros têm natureza circunstancial – importa destacar que, entretanto, decorreu mais de uma década, durante a qual, muito mudou e os paradigmas das décadas anteriores foram substancialmente alterados.

É sob novas luzes e pressupostos que a revisão do PDM deveria, em grande medida, ter lugar, sem prejuízo de se atender a tudo quanto a experiência do PDM de 1994 materializou e revelou, para o bem e para o mal.

Outras considerações

Ao longo do texto do Relatório, a anterior Administração Municipal estabelece os contornos do “novo” PDM, pejado de “lugares-comuns” e concepções “politicamente correctas”, susceptível de obter adesão daqueles que bem-intencionados se deixam captar por um discurso que lhes pode ser simpático.

Contudo, a verdade é que a proposta de revisão do PDM sofre de um pecado original: Não tem uma ideia estratégica para o Concelho. Não define um rumo, um caminho, um objectivo central.

Para 10 anos de avaliação do anterior PDM, de reflexão, de análise e de estudos, consideramos que se chegou a confrangedoramente pouco.

É ainda pior, a adopção subserviente da visão que o PROT AML tem para o Município de Loures, ao conferir-lhe um mero papel de suporte logístico à Capital. Pela parte da ADAL, considera-se que tal visão deveria ser liminarmente rejeitada. A proximidade com Lisboa, a diversidade e vitalidade económica, social, política e cultural deste território obriga a convocar uma visão ambiciosa e determinada para o horizonte do Plano.

Em geral, a ausência de uma linha estratégica clara, parece remeter o PDM para uma configuração de resposta a um somatório de pretensões de particulares e acolhimento às pressões urbanísticas que marcaram grande parte da década em que a proposta de revisão do PDM esteve em elaboração a que são associadas ideias soltas e desconexas de “qualidade urbana”, “sustentabilidade”, “protecção dos resursos” e outras vulgatas, que não encontram tradução prática nos aspectos operacionais do Plano, bem pelo contrário, já que a materialização do PDM, parece contrariar as frases feitas, por ventura, bem intencionadas, mas que não veem, verdadeira oportunidade de concretização.

De resto, o documento prevê reclassificar 1710ha de solo rural em solo urbano, dos quais 395ha para actividades económicas, 273ha para novos edifícios habitacionais e perto de 600ha para funções de turismo, verde misto, verde de protecção e enquadramento e verde de recreio e lazer.

Ou seja, são cerca de mais 700 a 800ha disponíveis para edificações, no que poderia configurar um negócio imobiliário muito substancial. Com esse nível de urbanização, pode estimar-se que se libertaria para o “mercado” terrenos num valor global de 14 milhões de euros, que a prazo seriam susceptíveis de se valorizar (se o “mercado” estivesse para aí virado) de mais de 2.000 milhões de euros.

Salvo melhor opinião, é aqui que reside o alfa e o ómega desta proposta de PDM.

Perspectiva essa que resulta reforçada, pela alegada carência global de 6.500 fogos no Concelho de Loures, aponta o Relatório da Proposta do PDM, ignorando que em 2001, estavam devolutos 8.400 fogos no território, volume que seguramente se terá alargado nos últimos anos.

Loures, precisa de reabilitação e regeneração urbana e não de densificar e alastrar as manchas urbanas.

Os dados demográficos oficiais recentes, vêm patentear poderosamente, a insensatez do crescimento urbanístico e das opções de ordenamento territorial adoptadas.

É também possível constatar que são ignorados importantes estudos e projectos encomendados pela Câmara Municipal de Loures ao longo dos anos e cujo nível técnico e visão prospectiva justificavam serem acolhidos pelo PDM e mesmo constituírem importantes âncoras da sua estruturação e integrarem o acervo das suas propostas. O Projecto Trancão e o Plano Municipal de Intervenção na Floresta, entre outros documentos que não deveriam ter sido ignorados.

De destacar ainda a “vertigem” orçamental que se adoptou para o Plano, de mais de 480 milhões de euros, bem ilustrativa da desconexão e irrealismo do PDM em revisão.

Não se vislumbra que os valores ambientais, patrimoniais, culturais e sociais, apesar de vasta e sucessivamente alegados, tenham o papel estrutural que deveriam assumir na conformação do PDM, que deveria orientar-se para as pessoas e para a sua universalidade intrínseca e necessária e não para os negócios e para os “consumidores”.

Conclusões

Em conclusão, a ADAL entende que:

• Esta proposta de PDM não serve os interesses do Concelho, do território e das populações e é insensata para as gerações futuras;
• Esta proposta do PDM não adopta verdadeiramente, como devia, a sustentabilidade ambiental, económica, social, cultural e demográfica enquanto pilares de um desenvolvimento integrado e harmonioso do território;
• Em circunstâncias normais, esta proposta de PDM só poderia merecer rejeição;
Recomendações

Contudo, a ADAL procedendo ao exigível esforço de entendimento do contexto em que a actual Administração Municipal herdou o documento e ao enquadramento a que está sujeita, recomenda:

• Que após a aprovação e publicação legalmente previstas do documento em apreço, a Câmara Municipal de Loures reabra o processo de Revisão do PDM tão brevemente quanto a Lei lho permita, em ordem à elaboração de um PDM que possa corresponder ao interesse público e às aspirações colectivas;
•Que a Câmara Municipal de Loures, lance, com a brevidade possível um Debate Público sobre a Estratégia para o Desenvolvimento e a Sustentabilidade do Município de Loures, em que possam tomar opinião as Instituições, Associações e demais organizações com presença e/ou intervenção no território concelhio, para além da participação individual dos cidadãos, com o propósito de iniciar com método, participação, envolvimento, dinâmica e criatividade, a preparação de um PDM que Loures mereça;

 

 

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado a 18 de Abril de 1982 pelo Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios e aprovado pela UNESCO.

A criação de um dia dedicado aos monumentos e sítios proporciona oportunidades de sensibilização do público para a diversidade do património cultural e para a sua importância enquanto fator de identidade cultural e coesão social, suportada em elementos visíveis – bens imóveis de natureza arquitetónica, arqueológica ou paisagística.

Permite também realçar a forma como esse património cultural é estudado, protegido, valorizado e divulgado, por quem detém o dever de o fazer, de acordo com a Lei de Bases do Património Cultural (Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, artigo 3.º – n.º 3).

Neste dia 18 de abril a ADAL realça, com preocupação, o estado de completo abandono em que se encontram, há vários anos, a Quinta e o palácio de Valflores, em Santa Iria de Azóia (imóvel do séc. XVI classificado como de Interesse Público) e o edifício dos antigos Paços do Concelho, na Rua da República, em Loures (imóvel do séc. XVIII, classificado como Monumento de Interesse Municipal).

A ADAL apela a todos os munícipes para que participem nas atividades integradas nas comemorações do dia 18 de abril (para as promovidas pela autarquia, consultar www.cm-loures.pt / Agenda / Área: Cultura, desporto e Juventude).

Convida ainda para a consulta, no mesmo Sítio, da informação sobre os Monumentos Nacionais, Imóveis e Monumentos de Interesse Público, Monumentos de Interesse Municipal e Sítios de Interesse Público existentes no concelho de Loures (www.cm-loures.pt / Viver / Áreas de Atividade / Planeamento e Gestão Urbanística / Património).

Sabemos que as medidas de proteção e conservação deste património exigem um grande esforço. Mas sabemos também que os Monumentos e Sítios do nosso concelho merecem que lhes seja concedida uma atenção contínua, por parte de todos, e a cada um de acordo com as suas responsabilidades, para que não deixem de constituir elementos ativos no processo de desenvolvimento local e na memória coletiva do nosso território.

Dia internacional dos Monumentos e Sítios | Para lembrar e valorizar os nossos lugares de memória

Para lembrar e valorizar os nossos lugares de memória

Este ano o Dia internacional dos Monumentos e Sítios é dedicado ao tema Lugares de Memória.

A comemoração desta data constitui uma oportunidade para informar e sensibilizar a opinião pública relativamente à diversidade e vulnerabilidade do património e aos esforços necessários para a sua proteção, conservação, missão de cuja responsabilidade nenhuma entidade (pública ou privada, consoante as situações) e nenhum cidadão se deve demitir.

A preservação do patrimônio insere-se num projeto de construção do presente, com um sentido de continuidade, contemplando necessariamente a possibilidade das pessoas usufruírem destes Lugares de Memória enquanto elementos culturais vivos, dinamizadores do conhecimento sobre a nossa História e os atores do passado, e de uma apropriação informada e esclarecida por parte dos cidadãos.

No ano passado a ADAL aproveitou esta data para denunciar o estado de completo abandono, da Quinta e Palácio de Valflores, em Santa Iria de Azóia (imóvel do séc. XVI classificado como de Interesse Público), e de outros imóveis de interesse municipal.

Mas igualmente preocupante era e continua a ser o estado de abandono do edifício 4 de Outubro, em Loures.

Apesar de não vermos indícios de estar para breve a intervenção de fundo que estes Lugares de Memória justificam, é com alguma esperança que assistimos, no presente mês, a uma intervenção de emergência no Palácio de Valflores (reposição de chapas de cobertura e da rede de proteção envolvente) e à instalação de uma mostra no Edifício 4 de Outubro que assim permite a sua reabertura ao público. Esperemos que esta reabertura não se limite à circunstância das comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril e que constitua um sinal claro de uma alteração das políticas culturais no município de Loures.

Neste Dia Internacional dos Monumentos e Sítios a ADAL não pode deixar de continuar a alertar para a situação dos seguintes elementos do nosso património cultural construído:

– Antigos Paços do Concelho, na Rua da República, em Loures (imóvel do séc. XVIII, classificado como Monumento de Interesse Municipal).

– Castelo de Pirescoxe em Santa Iria de Azóia, onde se acentua a degradação das instalações inicialmente recuperadas;

– Igreja de Santa Maria da Vitória em Sacavém, completamente desprezada;

– Convento dos Mártires e da Conceição em Sacavém, em decadência e prestes a ser “sufocado” por mais uma urbanização;

– Monumento Megalítico de Casaínhos em Fanhões, progressivamente esquecido;

– Quinta da Abelheira no Zambujal, São Julião do Tojal, deixada à sua sorte;

– Paço Real de Frielas, estação arqueológica romana e medieval, para o qual não é visível um adequado programa de valorização e divulgação;

– Quinta da Massaroca em São João da Talha, em assustadora decadência;

– Torre Medieval de Sacavém, em degradação acentuada;

– Aqueduto de Santo Antão do Tojal, a ser “emparedado” por uma urbanização;

– Diaclase de Salemas, Lousa, a exigir ações concretas de proteção e preservação.

Para que Loures seja um território onde se constrói futuro, valorizando a Memória.