2008

SÍNTESE DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2008

Eleição dos Órgãos Sociais 27 de Maio de 2008
Causas trabalhadas durante o ano Frente Ribeirinha

Fusão Valorsul/Resioeste

Palácio Valflores

Actividade no corrente ano:

– Consolidação Associativa:

* Legalização concretizada em 21 de Janeiro de 2008.

* Campanha dos 100 sócios concretizada, havendo condições para registo como ONGA.

 

– Reforço do papel institucional da ADAL/Relações institucionais:

Autarquias

– Envio de dossier de apresentação para Câmara e Juntas de Freguesia em Março de 2008;

– Reuniões com Câmara: Vereador do Ambiente em Maio e Setembro; com Gabinete do vereador da Cultura em Maio; com Presidente chegou a estar agendada para 4 de Dezembro, tendo sido anulada pelo respectivo gabinete.

– Apresentação de candidatura a apoios municipais, para o Plano de 2009, em Outubro.

Valorsul – Envio de dossier de apresentação em Março; reunião para esclarecimentos sobre processo de fusão, em Maio; obtenção de financiamento para criação do Site.

ACCL: apresentação e verificação das condições de adesão.

MAOTDR: audiência em Setembro; Pedido para acesso a informação não fornecida pela Valorsul, com resultado positivo; em preparação dossier sobre a Frente Ribeirinha do Tejo em Loures para envio ao Ministério.

* Adesão ao Movimento Earh Hour.

 

– Manutenção da vertente de informação / denúncia:

* Emitidas 12 Posições Públicas e outros Comunicados:

– 24.01.2008 – Posição Pública sobre o Palácio Valflores;

– 20.02.2008 – Posição Pública sobre o Positivo e Negativo 2007;

– 25.02.2008 – Declaração sobre a fusão Valorsul/Resioeste;

– 14.04.2008 – Informação Pública sobre o Palácio Valflores (iniciativa 1 fax por dia, na semana de 14 a 20 de Abril, para assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. A ADAL emitiu um fax por dia para as seguintes entidades: MAOTDR, MC, IPPAR, CML, e Gabinetes dos vereadores de PS, CDU e PSD);

– 21.04.2008 – Informação Pública sobre o Dia da Terra (compromissos de Aalborg);

– 05.06.2008 – Posição Pública sobre o Dia Mundial do Ambiente (“Por um novo Ambiente na Frente Ribeirinha do Tejo”);

– 15.06.2008 – Posição Pública (plataforma ADAL, Quercus e MPI), sobre a falta de transparência no processo de fusão Valorsul/Resioeste.

– 24.06.2008 – Posição Pública sobre o Aqueduto de Santo Antão do Tojal.

– 20.10.2008 – Posição Pública sobre as cheias no concelho de Loures.

– 04.11.2008 – Apelo à aposta nas energias renováveis.

– 17.11.2008 – Posição Pública sobre a conversa pública “Resíduos do Oeste em Loures?”.

– 25.11.2008 – Posição Pública (plataforma ADAL, Quercus e MPI) sobre a mesma conversa pública.

 

* Emissão de pareceres em consultas públicas (Urbanização em Sto. Antão do Tojal, em Junho).

 

* Positivo e Negativo do ano 2008 – concretizado.

 

Realce para:

– Acompanhamento do processo de fusão Valorsul/Resioeste: Plataforma com MPICA e QUERCUS, Contactos com Valorsul, Juntas de Freguesia de São João da Talha e Santa iria de Azóia e Ministério do Ambiente, Realização de um Debate, em 28 de Novembro, em colaboração com a TVLoures;

– Projecto de dignificação da Frente Ribeirinha: contactos com a Câmara de Loures, Empresas instaladas no corredor Bobadela – Sta. Iria de Azóia (CP, GALP, CAVAN, SPC), Juntas de Freguesia de Bobadela, São João da Talha e Santa Iria de Azóia;

– Participação em Stand próprio nas Festas do Concelho de Loures – Espaço Solidariedade e Ambiente onde se deu realce às campanhas relacionadas com o Palácio Valflores, a dignificação da Frente Ribeirinha e a fusão Valorsul/Resioeste, bem como à iniciativa Positivo e Negativo do ano.

 

– Projectos que prevêem a participação dos Sócios:

* Eco-Alerta

* DINTAP – Diagnóstico Não Técnico Permanente do Estado do Ambiente

* Positivo e Negativo do ano

Não houve condições para o desenvolvimento dos dois primeiros projectos, que se relacionam entre si.

 

– Imagem e Comunicação:

* Blog (defesadoambientedeloures@blogspot.com)

* Site (em construção)

* Divulgação das Posições Públicas e Comunicados

 

A Direcção crê poder melhorar o trabalho na vertente da comunicação, designadamente actualizando a base de contactos nos órgãos de comunicação social e estabelecendo contactos mais frequentes com os Sócios, através do correio electrónico ou outros meios ao seu dispor.

Por outro lado, o processo de construção do Site ultrapassou os prazos que haviam sido previstos, facto que a Direcção tenciona corrigir, dando a esta iniciativa prioridade absoluta.

 

Financiamento

– Abertura de conta

CGD – conta: 00008193530; Interbancária: 00350401; NIB: 003504010000819353014

– Subsídio da Valorsul (900,00€).

– Apresentação de candidatura a apoios municipais em Outubro de 2008.

 

Por um novo ambiente na Frente Ribeirinha do Tejo

A ADAL preocupada com o que se vem desenvolvendo de há uns anos a esta parte em toda a frente ribeirinha do Tejo, entre Vila Franca de Xira e a Praça do Comércio, aproveitou a presença do Sr. Ministro do Ambiente, na inauguração do Posto de Combustível GNC da Valorsul, para lhe solicitar uma audiência que visa pedir uma intervenção objectiva do Ministério e do Governo para a elaboração de um Plano de Ordenamento e a travagem da sua ocupação desmedida.

10 anos após a esperança que a EXPO-98 trouxe a Lisboa e Loures Oriental, que se esperava tivesse um efeito positivo de “contaminação” para o vizinho Concelho de Vila Franca de Xira, eis que se vem verificando nos últimos 4 a 5 anos uma reviravolta que promete erguer um imenso e vergonhoso muro de betão em toda a frente ribeirinha destes Concelhos.

Note-se que:

·Entre a Praça do Comércio e o Parque das Nações se mantém todos os obstáculos ao acesso ao Rio e ao seu usufruto,

·O Parque das Nações se continua a densificar de construção de forma inexplicável;
·O Parque Tejo e Trancão não nasceu e no seu lugar continuam a ser erguidos sucessivos edifícios;
·O Parque de Depósitos de Combustível da Petrogal na Bobadela, que devia dar lugar à extensão natural do Parque Tejo e Trancão para o que o Ministério do Ambiente aprovou um projecto, não está a ser desmantelado. O que virá a seguir ?!…

·A Câmara de Loures aprovou urbanizações para a zona dos Salgados (junto ao Nó de Santa Iria de Azóia do IC2) e para as antigas instalações da BP, contíguas aos Salgados;

·Na fronteira ribeirinha da Póvoa de Santa Iria, a Câmara de Vila Franca autorizou um desproporcionado parque de contentores;

·Também a Câmara de Vila Franca, entre o limite do Concelho a Sul (Póvoa de Santa Iria) e a Cidade de Vila Franca ao longo da Estrada Nacional 10, tem permitido e fomentado uma continuada barreira de betão armado, ora de natureza habitacional, ora de natureza industrial ou logística;

·Foi autorizado à SPC um novo terminal de contentores;
·A antiga Cavan está a ser usada como depósito de contentores;

·A CP à revelia e contrariando o Estudo de Impacto Ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, faz crescer as suas pilhas de contentores a uma altura despropositada e atentatória;

A cada dia que passa, novas construções, novos armazéns, novos aterros, novos obstáculos, novos impedimentos, barricam o Rio ou, se se quiser, barricam o direito elementar das populações a usufruírem do Rio que é seu.

Em muitos locais das povoações ribeirinhas não é já possível sequer ver o Tejo. A cortina de betão e contentores até a vista já tapa!

Que modelo de desenvolvimento é este? Que futuro temos reservado?

Em nome de que valores se hipoteca assim o futuro?

Exige, por isso, a elaboração de um Plano de Ordenamento para a margem Norte do Tejo no distrito de Lisboa com consulta alargada às populações ribeirinhas e o imediato impedimento das Câmaras Municipais em licenciarem mais o que quer que seja de construção, na faixa entre a Estrada Nacional 10 e o Rio Tejo.

Exige a iniciativa política necessária para reconduzir a Frente Ribeirinha do Tejo a um desenvolvimento sustentável, harmonioso, equilibrado.

Urbanização em Santo Antão do Tojal

No âmbito da Discussão Pública em curso, justifica-se, a nosso ver, realçar o seguinte:

* O loteamento a que respeita o processo acima indicado insere-se numa zona de grande valor patrimonial, constituído pelo Palácio da Fonte Monumental, Palácio dos Arcebispos, Igreja Matriz, Aqueduto e Chafariz dos Arcos.

Considerando o Interesse Público do conjunto arquitectónico em causa, classificado como “Aglomerado de nível 1”, de acordo com o Regulamento do Património Cultural Construído no Concelho de Loures, é com grande preocupação que constatamos a excessiva volumetria do previsto edifício de habitação colectiva – cércea superior à do Aqueduto (3 pisos mais cave), com área de construção correspondente a 3.776,85 m2, que contempla a construção de um número muito significativo fogos (30) junto ao Aqueduto.

* Realça-se que o referido conjunto (século XVIII) constitui um exemplar do período barroco em Portugal, com óbvio significado no contexto municipal, regional, nacional e mesmo internacional que, a concretizar-se o proposto, ficará irremediavelmente descaracterizado e desvalorizado pela envolvente que passará a impedir o lugar de relevância que hoje, justificadamente, ainda lhe é concedida.

* Realçamos ainda o desrespeito pela faixa obrigatória de protecção ao Aqueduto (50 metros), que decorrerá da implantação de arruamentos e espaços de estacionamento.

* Para finalizar, não podemos deixar de manifestar a nossa redobrada preocupação relativamente ao processo de revisão do Regulamento do Património Cultural Construído no Concelho de Loures, quer pelos sinais de estagnação que evidencia, quer pela confirmação do desprezo de que é alvo, enquanto instrumento regulador e orientador das políticas e decisões municipais no plano da gestão do território.

 

UM FAX POR DIA para Salvar o Palácio de Valflores

A ADAL irá assinalar o próximo dia 18 de Abril – proclamado pela UNESCO Dia Internacional dos Monumentos e Sítios – com uma iniciativa de alerta e sensibilização das instituições com responsabilidades na salvaguarda do Palácio de Valflores em Santa Iria de Azóia, Loures.

A jornada consiste na remessa diária de um fax, durante a semana de 14 a 20 de Abril para os seguintes destinatários:

  • Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:
  • Ministro da Cultura
  • IPPAR
  • Presidente da Câmara Municipal de Loures
  • Gabinete dos Vereadores do PS na Câmara Municipal de Loures
  • Gabinete dos Vereadores da CDU na Câmara Municipal de Loures
  • Gabinete dos Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Loures

Espera-se recordar que o Palácio está em risco de derrocada e a cada ano que passa se torna mais e mais imperioso fazer uma intervenção regeneradora, o que a Valorsul esteve disponível para fazer mas foi impedida pelo Ministro do Ambiente, perante o silêncio, inacção e laxismo dos responsáveis da cultura e da Câmara de Loures.

A ADAL defende a instalação naquele espaço de um pólo de investigação e centro de documentação para a área da sustentabilidade ambiental.