Política de protecção de dados pessoais da ADAL

A ADAL é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos seus associados e de outros destinatários da sua comunicação e actividade, para as finalidades referidas no presente documento, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).
No quadro da Política de Protecção de Dados Pessoais e considerando aqueles pelos quais é responsável, a ADAL assume um compromisso de sigilo e confidencialidade, de acordo com os seguintes termos:

  1. A ADAL garante a confidencialidade dos dados pessoais que se encontram sob sua responsabilidade, comprometendo-se a implementar as medidas necessárias à sua segurança, incluindo a protecção contra o seu acesso, edição, divulgação, utilização não autorizado ou ilícito, contra a sua destruição ou danificação acidental.
  2. Para o exercício de direitos no âmbito da protecção de dados, os sócios e quaisquer outros destinatários das actividades da ADAL podem entrar em contacto com a Associação através do correio electrónico adaloures@gmail.com descrevendo o assunto do pedido e indicando, para a resposta, um endereço de correio electrónico, contacto telefónico ou endereço de correspondência.
  3. A Política de Protecção de Dados da ADAL consubstancia-se nas seguintes práticas:
    a. A Ficha de inscrição de sócio contém os dados necessários e suficientes para que a associação possa garantir convocação de Assembleias Gerais e prestação de contas junto dos sócios, como lhe compete, bem como a adequada divulgação da actividade.
    Para se tornar sócio da ADAL, as informações a prestar são: nome, morada, telefone, endereço electrónico, data de nascimento, número de cartão de cidadão e número de identificação fiscal. Caso não pretenda fornecer estes dados não será efectuada a inscrição.

b. As fichas de sócio são os únicos documentos que a ADAL imprime, sendo sujeitas a análise em reunião de Direcção que delibera sobre a intenção de adesão, sendo posteriormente arquivadas em dossier exclusivamente criado para o efeito, depositado num armário localizado em espaço cedido pela Câmara Municipal de Loures (Espaço A – Casa do Adro, Loures), ao qual apenas a Associação tem acesso.
c. As fichas relativas a elementos que deixaram de ser sócios por sua solicitação, por óbito ou por perda de contacto, serão arquivadas em separador ou dossier próprio, sendo os respectivos contactos excluídos da lista de destinatários nas comunicações regulares que a ADAL estabelece com os seus sócios.
d. A ADAL estabelece comunicação regular com elementos não associados, por sua solicitação, através dos endereços electrónicos por estes fornecidos. Esta comunicação cessa também por solicitação dos interessados, sendo os respectivos contactos excluídos da lista de destinatários nas comunicações regulares que a ADAL estabelece com este grupo de pessoas (Grupo Boletim).
e. O registo de dados pessoais recolhidos no âmbito da organização de iniciativas sujeitas a inscrição prévia (debates, caminhadas, visitas guiadas, ou outras que, por razões de organização ou de realização de seguro, obrigam a essa inscrição) é realizado apenas nesse âmbito, podendo incluir
nome, contacto telefónico, endereço electrónico, freguesia de residência e data de nascimento.
Caso queira inscrever-se nas nossas iniciativas, deverá autorizar o fornecimento destes dados; caso contrário não será considerada a inscrição.
Finda a actividade, estes dados não voltarão a ser utilizados, sendo, contudo, conservados por um período máximo de 5 anos.
Caso os interessados manifestem expressamente vontade de ser sócio ou de continuar a receber informação da ADAL, daí decorre, respectivamente, preenchimento da ficha de sócio ou inclusão no grupo de destinatários da informação regular (Grupo Boletim).
f. A ADAL não partilha os seus dados com terceiros.
g. De acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados Pessoais, em matéria de tratamento de dados pessoais, os sócios e amigos da ADAL têm direito a:

  • Aceder e corrigir os seus dados pessoais;
  • Retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (caso decida retirar
    o seu consentimento, o tratamento efectuado antes da retirada manter-se-á lícito);
  • Apagar em definitivo os seus dados pessoais;
  • Ser informado caso se verifique uma violação dos seus dados pessoais;
  • Apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Protecção da Dados.
    Para exercer esses direitos, entre em contacto com a ADAL através do seu endereço electrónico: adaloures@gmail.com
    h. Reconhecendo que nenhum sistema de segurança pode garantir uma protecção total e absoluta, a ADAL manter-se-á vigilante e tomará as medidas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, relativamente aos dados pelos quais é responsável.
    i. A ADAL pode proceder a actualizações deste documento, motivo pelo qual recomendamos que o consulte com regularidade.

Versão 1 – Janeiro de 2019
Loures, 28 de Janeiro de 2019