2013

 PSPPD/PSD-MPT-PPMCDUBE
Espaços Públicos e MobilidadePromover a mobilidade ligeira. Construir uma ciclovia entre o parque da Cidade de Loures e Sacavém, através da Várzea do Trancão.Melhorar as condições de mobilidade através da eliminação de barreiras arquitetónicas, exigindo o respeito pelas leis que protegem a pessoa com deficiência. Dotar o concelho de mais ciclovias.Promover o levantamento sistemático das barreiras arquitetónicas existentes nos edifícios e espaços públicos, visando eliminá-las. Exigir às empresas o cumprimento da legislação no que se refere aos transportes adaptados. Desenvolver uma rede de percursos pedonais e ciclovias nos principais perímetros urbanos, bem como áreas de acalmia de tráfego em zonas de acesso local, residencial e interior de núcleos históricos. Criar soluções para estacionamento automóvel, para melhorar as condições de circulação pedonal e de revitalização do espaço público e do comércio local.Incentivar a utilização de transportes não poluentes, nomeadamente através de uma rede de ciclovias alargada.
Resíduos Sólidos e Limpeza UrbanaApostar de forma crescente na recolha, tratamento e valorização de resíduos, não só através da componente física da limpeza urbana ou na recolha eficaz de resíduos domésticos, mas também na componente de investigação.Tornar eficazes os serviços de recolha de resíduos urbanos e de higiene urbana. Defender que o município seja compensado pelo facto de estar instalada no seu território a unidade de incineração da Valorsul.Garantir a qualidade dos serviços públicos de abastecimento de saneamento e recolha de resíduos, opondo-se à privatização dos SMAS. Promover a gestão sustentável dos resíduos urbanos, incentivando a deposição seletiva. Exigir a divulgação sistemática das emissões de poluentes produzidos pela queima de resíduos na incineradora de São João da Talha, bem como o controlo da qualidade do ar nas estações. Defender a manutenção da Valorsul como empresa pública.Contribuir para que novas gestões camarárias superem o impasse em torno dos SMAS de Loures e Odivelas, batendo-se contra a privatização destes serviços.
Recursos HídricosManter as linhas de água limpas e desobstruídas.Proteger a várzea e os leitos de cheias, regularizando as áreas ribeirinhas.
EnergiaApoiar a instalação de equipamentos de produção energética e desenvolvimento de um processo eficiente para redução de consumo.Desenvolver e implementar um Plano de Eficiência Energética e reativar a Agência Municipal de Energia. Melhorar a eficiência energética nos edifícios e frotas municipais e incentivar e apoiar os particulares e empresas para uma melhor gestão dos consumos energéticos. Divulgar o consumo global de energia, bem como os consumos de cada edifício ou equipamento municipal. Substituir progressivamente as lâmpadas de iluminação pública e semáforos, optando por lâmpadas de menor consumo.
Espaços Verdes e EquipamentosPromover o aproveitamento de espaços públicos para a produção de alimentos hortícolas, desenvolvendo o conceito de hortas urbanas. Valorizar a Zona Ribeirinha no estuário do Tejo, e promover a despoluição do rio Trancão, exigindo que as entidades nacionais cumpram as normas ambientais, junto dos agentes poluidores do rio.Promover a ligação entre estruturas ecológicas e implementar um sistema de corredores verdes nas áreas urbanas. Expandir os parques da Cidade de Loures, da Cidade Nova (SAC) e de Camarate, entre outros, e criar o Parque Trancão. Reabilitar e construir espaços verdes e jardins públicos, e arborizar zonas urbanas, garantindo os aspetos de sustentabilidade na sua gestão. Fomentar a instalação de hortas urbanas, disponibilizando terrenos municipais para o efeito. Contribuir para que a população tenha condições de acesso ao Tejo, defendendo o prolongamento do passeio ribeirinho desde a margem esquerda do Trancão até Santa Iria de Azóia.Desenvolver um Plano Verde para o município, que defina áreas de preservação ambiental e limitação dos usos admissíveis. Devolver as frentes ribeirinhas do Tejo e Trancão às populações, negando mais ocupações especulativas, mediante um Plano de Ordenamento para a Frente Ribeirinha do Tejo. Projetar áreas verdes com dimensão e centralidade, capazes de atrair a população, promovendo o encontro e o convívio (jardins, áreas de lazer). Regularizar as hortas urbanas, prevendo o seu alargamento e acompanhamento técnico.
Floresta

Reflorestar as encostas visando a melhoria ambiental territorial.Incentivar a florestação de espaços expetantes e criar um viveiro de espécies autóctones, para reflorestação de encostas e bacias.
Planeamento e urbanismoAprofundar os programas de Regeneração Urbanística em vigor através da criação de um modelo de procedimentos e incentivos fiscais que assegurem a revitalização dos aglomerados urbanos.Concluir e implementer a revisão do PDM e adotar ferramentas de gestão necessárias a um desenvolvimento territorial harmonioso. Promover a instalação de polos culturais e de serviços em áreas urbanas com carência de equipamentos, que possam mobilizar fluxos de circulação e acrescentem mais-valias ao espaço urbano, designadamente ao nível do uso do espaço pedonal e da revitalização do comércio local. Criar condições para a instalação de um pólo de formação ligado à agronomia, considerando os potenciais agrícolas naturais do território.Concretizar a revisão do PDM e apostar na reabilitação urbana, no urbanismo planeado e na revitalização dos centros antigos, em vez de persistir em estímulos à nova construção.
ÁguaReforçar a estratégia de redução de consumos, através de uma utilização eficiente dos recursos.Garantir a qualidade dos serviços públicos de abastecimento de água, opondo-se à privatização dos SMAS. Divulgar o cunsumo global de água potável, bem como as perdas na rede e os consumos de cada edifício ou equipamento municipal. Implementar um Plano para a Gestão e Redução das Perdas de Água na rede dos SMAS. Promover a melhoria no funcionamento da ETAR de Frielas, procurando soluções para os odores sentidos na zona. Implementar progressivamente a lavagem de ruas com água subterrânea não tratada, e, sempre que possível, com águas residuais tratadas das ETAR.Contribuir para que novas gestões camarárias superem o impasse em torno dos SMAS de Loures e Odivelas, batendo-se contra a privatização destes serviços.
Transportes e AcessibilidadesIntegrar Loures numa política metropolitana de transportes que assegure a eficiência dos serviços prestados pelas empresas públicas e privadas. Continuar a reivindicar a instalação de uma linha de Metro até à zona norte do Concelho. Reivindicar a extensão da carreira da Carris que serve os Fetais, até ao interior de Camarate. Manter o serviço de transporte "Rodinhas". Defender a existência de oferta de transporte público de qualidade. Promover e facilitar o uso do comboio pelas populações da zona oriental. Estabelecer parcerias com agentes que detêm oferta de estacionamentos alternativos. Defender a reestruturação da rede de transportes públicos rodoviário, em articulação com as empresas que operam no território, incluindo o acesso ao Hospital Beatriz Ângelo. Apostar na diversificação da oferta de modos de locomoção a fim de reduzir a utilização do automóvel, com a finalidade de reduzir a emissão de gases com efeitos de estufa e minimizar o desperdício de energia que ocorre no congestionamento de tráfego. Defender a criação de passes social e intermodal. Criar o Conselho Municipal de Mobilidade de Loures, para uma defesa ativa de soluções adequadas de transporte.Defender a concretização do metro de superfície entre Loures e Odivelas e ligação à rede do Metropolitano de Lisboa. Intervir sobre as condições de operação do grupo Barraqueiro, em defesa da extensão da rede e de uma maior frequência dos transportes públicos rodoviários, com interligação com outros modos de transporte e criação de um passe intermodal. Defender a criação de uma Autoridade Metropolitana dos Transportes, capaz de planear a mobilidade à escala que a situação exige. Alargar a experiência do "Rodinhas" a outras freguesias do concelho, incluindo o Hospital Beatriz Ângelo no seu itinerário.
Património CulturalApoiar a atividade cultural na produção a partir do conjunto patrimonial (material e imaterial) próprio, e da criatividade. Promover espaços de mostra informais, devolvendo a cultura ao espaço aberto e de partilha de comunidades. Construir a Biblioteca Municipal de Sacavém.Criar oportunidades de expressão cultural num espírito de abertura a toda a população, independentemente das suas raízes e tradições culturais. Promover a realização de um Festival de Arte Sacra e de um Festival Internacional de Cinema.Criar parcerias com entidades públicas e privadas com vista à recuperação do edifício 4 de outubro, em Loures. Potenciar as dinâmicas da rede de Museus Municipais e a utilização dos acervos documentais existentes no Forte de Sacavém e no Arquivo Nacional de Imagens de Bucelas. Promover a divulgação da documentação relativa à história local e regional, existente nos Arquivos Municipais. Fomentar parcerias com vista á requalificação, valorização e fruição cultural do património cultural construído localizado no concelho (incluindo o Palácio Valflores). Fomentar uma Rede de Arte, que permita rentabilização de espaços concelhios para a produção artística e cultural. Retomar as iniciativas de apoio à formação e divulgação no domínio das artes plásticas e do espetáculo. Construir a Biblioteca Municipal.

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