Comemora-se hoje, pela 19ª vez, o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, instituído pelas Nações Unidas e que visa alertar para este problema que afeta cerca de um sexto da população mundial e 30 % das zonas continentais do planeta.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), este fenómeno corresponde à degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, em resultado da influência de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.
As causas apontadas pela UNCCD para a Região Mediterrânea Norte, em que Portugal se insere, são, em síntese:
- Condições climáticas semiáridas, grande variabilidade pluviométrica e chuvadas repentinas e de grande intensidade;
- Solos pobres e suscetíveis à erosão;
- Relevo acidentado;
- Grandes perdas no coberto vegetal resultantes da severidade regional dos incêndios florestais;
- Crise na agricultura tradicional, associada ao abandono da terra e à deterioração das estruturas de proteção do solo e de conservação da água;
- Exploração não sustentável dos recursos hídricos, causadora de prejuízos ambientais graves, neles se incluindo a poluição química, a salinização e o esgotamento dos aquíferos; e
- Concentração das atividades económicas no litoral, como resultado do crescimento urbano, da atividade industrial, do turismo e da agricultura de regadio.»
As consequências incluem o aumento da erosão e da salinização dos solos, da alteração do ciclo da água com redução da infiltração da água da chuva e aumento do escoamento superficial, a redução da biodiversidade e da produtividade dos solos, conduzindo ao empobrecimento das comunidades humanas deles dependentes.
No Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/99, de 17 de Junho e em revisão, é referido que a desertificação “é um processo complexo, no qual muitas vezes as causas se confundem com os efeitos e em que intervêm não apenas os agentes mais próximos, mas muitos outros não diretamente envolvidos e muitas vezes não identificáveis”, sendo que “a mais ampla expressão da problemática causa-efeito na desertificação observada no território português é o despovoamento”, uma vez que “nas condições mediterrânicas que predominam no território continental, a presença do homem é fator determinante para a moldagem da Natureza: quando está presente, o homem constitui-se como vigilante e como arquiteto e escultor dos recursos naturais e da paisagem; quando se ausenta, o homem deixa atuar sobre os solos, por si muitas vezes fragilizados, os agentes naturais.”
Assim, a manutenção da população ativa nas zonas rurais é um dos eixos do PANCD, a par da conservação do solo e da água; da recuperação das áreas mais ameaçadas; da investigação, experimentação e divulgação e ainda da integração da problemática da desertificação nas políticas de desenvolvimento.
À escala da Área Metropolitana de Lisboa, onde se verificou em muitas áreas, e num passado recente, a transformação rápida do uso rural do solo para o urbano consolidado, nem sempre fará ainda sentido falar-se da problemática da desertificação. Mas não é esse o caso do Concelho de Loures, em que cerca de metade do território permanece rural mas muitas vezes desvalorizado, votado ao abandono e sofrendo episódios algo frequentes de incêndios e de erosão de zonas vulneráveis.
Sendo certo que a desertificação será mais intensa e frequente quanto menos pessoas viverem nos espaços rurais, menos meios de intervenção e incentivos sociais e financeiros para a manutenção desses espaços tiverem, quanto menor for o preço dos bens e serviços produzidos e menor o interesse em reabilitar cooperativas e associações de produtores, concluímos que, não obstante a desertificação ser um problema à escala mundial, há muito a fazer à porta de casa.
Links recomendados:
http://www.unccd.int/en/Pages/default.aspx
http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/ei/unccd-PT
http://dre.pt/pdf1sdip/1999/07/158B00/43004305.pdf (Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/99, de 17 de Junho, que aprova o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) e estabelece procedimentos relativamente à sua concretização)
Fotografia: Erosão (extraído de http://pt.dreamstime.com/imagens-de-stock-royalty-free-teste-padr%C3%A3o-da-eros%C3%A3o-de-solo-image12548799)
Teresa Santos