Categoria: ASSOCIAÇÃO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2016

No ano de 2016 verificou-se um nível de cumprimento satisfatório do plano de actividades.

Relativamente aos Programas e Projectos previstos / realizados, destacamos:

– O oitavo aniversário da constituição formal da ADAL foi assinalado com a realização de um jantar, em Unhos, que reuniu dirigentes e associados, uma oportunidade para conviver e homenagear os cidadãos que, na década de 80 do Sec. XX, se mobilizaram em torno do processo de instalação da incineradora de São João da Talha, exercendo os mais genuínos deveres e direitos dos cidadãos, expressa na participação cívica em defesa do património ambiental, paisagístico e cultural, pelo direito à saúde e ao bem-estar das populações.

– Foi realizada em 31 de Março a Assembleia Geral Ordinária, na qual se aprovou o Relatório e Contas de 2015, para além da eleição dos aspectos Positivos e Negativos de 2014 nos domínios do Ambiente e do Património.

– Na mesma data realizou-se a Assembleia Geral Eleitoral, decorrente da qual tomaram posse os dirigentes para o período 2016 – 2020.

 

– Deu-se continuidade à edição mensal do Boletim Linha de Defesa, também acessível no Site e na página do facebook.

Conseguiu-se, assim, fazer chegar aos destinatários preferenciais notícias sobre as actividades realizadas ou a realizar e diligências tomadas ou perspectivadas, no quadro da normal intervenção da Associação.

– Fez-se recurso, sempre que considerado adequado para divulgação das iniciativas, ao Portal do Movimento Associativo de Loures, no qual a Associação se encontra registada.

 

No âmbito das relações institucionais, destacamos as relações com a Câmara e Assembleia Municipal de Loures, entidade que, a pretexto da gestão de diversos processos, apela à nossa participação:

– Conselho Municipal do Associativismo

– Conselho Consultivo da Várzea e Zonas Costeiras de Loures

– Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul

– Parceria no âmbito do processo de reabilitação e Qualificação do património Cultural – Quinta e Palácio de Valflores

– Actualização do registo Municipal

– Continuidade do processo visando o estabelecimento de um pacto político municipal pela defesa da água como recurso natural público e sob controlo democrático, que se pode considerar ter tido assinalável sucesso, dadas as adesões que concitou.

Para além das relações com a Autarquia, há a destacar a manutenção da parceria com a Rádio Horizonte FM, para a emissão diária de spot de divulgação do projecto Eco-Alerta.

Quanto às instituições governamentais, cumpriu-se o envio anual de informação ao Instituto Nacional de Estatística e à Agência Portuguesa de Ambiente, neste caso com a finalidade de manutenção do estatuto de ONGA.

 

Este Programa enquadra vários Projectos (Eco-Alerta, Retrato Ambiental de Loures, Acções de Informação e Sensibilização, Acções de advertência e acompanhamento, Positivo e Negativo do ano).

 

Eco-Alerta

Foram recebidas e encaminhadas/esclarecidas nove denúncias e alertas relativos a problemas ambientais.

Considerando o esforço desenvolvido, designadamente em parceria com a Rádio Horizonte FM, para que os cidadãos possam utilizar este instrumento para encaminhar adequadamente as suas denúncias, reclamações e alertas, podemos concluir que o número de situações reportadas ficou aquém do expectável.

 

Retrato Ambiental de Loures

Registou um total de 24 trabalhos, registando-se uma evolução quantitativa, relativamente à edição de 2015, embora sem a expressão e representatividade pretendida.

 

ACÇÕES DE ADVERTÊNCIA, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

Avaliação do estado dos parques urbanos

Realizou-se no dia 20 de Abril uma visita a 3 parques urbanos (Parque Adão Barata – Loures, Parque Municipal de Montachique, Parque Urbano de Santa Iria de Azóia), tendo sido produzido um relatório de avaliação do seu estado de conservação geral, com recomendações. Este relatório foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Loures e Vereador do Ambiente, no dia numa reunião solicitada para o efeito.

Pelos Trilhos do Património e da Natureza

Não chegou a concretizar-se, devido às más condições atmosféricas, a actividade prevista para o dia 22 de Outubro, em Bucelas – PELOS TRILHOS do PATRIMÓNIO e da NATUREZA … em Bucelas

 

Loures, um Olhar por Dentro

Realizou-se uma visita guiada à exposição “Narrativas de um território”, no Museu Municipal de Loures – Quinta do Conventinho, em 19 de Março. Esta visita teve notícia / reportagem no Site da ADAL e no Boletim Linha de Defesa nº 15 / Março 2016

 

Positivo e Negativo do Ano

Foram eleitos, na Assembleia Geral Ordinária de 31 de Março, os seguintes aspectos Positivos e Negativos, referentes ao ano 2015:

	POSITIVOS	NEGATIVOS
AMBIENTE	·   Plano de Acção dos SIMAR, com o reforço do número de trabalhadores e da frota, com melhorias no serviço de recolha de RSU. Destinatário: SIMAR Loures e Odivelas	·   Ausência de intervenção de preservação do Paul das Caniceiras Destinatário: CM Loures e Junta da União das Freguesias de SAT e SJT ·   Estado da Frente Ribeirinha do Tejo Destinatário: Ministério do Ambiente, Ministério do Planeamento e Infra-estruturas e CM Loures ·   Privatização EGF/Valorsul Destinatário: Primeiro-Ministro
PATRIMÓNIO	·   Arranque de campanha para o restauro da Igreja Matriz de Loures Destinatário: Paróquia de Loures ·   Programa de percursos pedestres, a que se associam conteúdos informativos temáticos, de sensibilização para o Património Cultural. Destinatário: CM Loures	·   Estado de decadência do Palácio de Valflores ·   Destinatário: Ministério da Cultura e CM Loures · ·   Estado de decadência da Casa Medieval da Torre de Cima – Bucelas ·   Destinatário: Ministério da Cultura e Proprietário

Os certificados Positivo e Negativo 2015 foram remetidos às entidades destinatárias no âmbito do Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) e a iniciativa de entrega dos certificados mereceu a emissão de uma Informação Pública.

 

Quanto a Comunicados, Posições/Informações Públicas foram emitidas oito, com divulgação nos órgãos de comunicação social de expressão nacional e local, bem como sócios e grupo de destinatários do nosso Boletim mensal, para além do executivo municipal e, conforme as situações, executivos de Freguesias ou Assembleia Municipal:

 

. Quinta e Palácio Valflores

Para manifestar regozijo e expectativa pelo interesse e manifestação de empenho, por parte do Ministro da Cultura, relativamente à necessidade de recuperar este exemplar da arquitectura residencial do séc. XVI, sujeito a um regime de protecção e classificado como Imóvel de Interesse Público (Dec. nº 28/82, DR 47 de 26 Fevereiro 1982, ZEP, DR 213 de 14 Setembro 1982, ZEP, Port. nº 129/99, DR 35 de 11 Fevereiro de 1999).

 

. Dia Mundial da Água

Cumprindo-se, nesta data, um ano, desde que a ADAL se comprometeu publicamente com a apresentação de um projecto de “PACTO POLÍTICO MUNICIPAL pela defesa da água como recurso natural público e sob controlo democrático”, aos órgãos autárquicos locais e municipais e às forças políticas representadas na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas de Freguesia e nas Assembleias de Freguesia, esta posição Pública dá conta do cumprimento da missão. Ao cabo de um ano já se verificava o apoio unânime das forças políticas, quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia Municipal, quer nas Juntas de Freguesia de Loures, Bucelas e União das Freguesias de Bobadela, S. João da Talha e Santa Iria de Azóia e Assembleias de Freguesia de Loures, Lousa e União das Freguesias de Bobadela, S. João da Talha e Santa Iria de Azóia.

 

. Dia Internacional dos Monumentos e Sítios – salvaguarda da Casa Medieval da Torre de Cima

ADAL salientou a importância da Casa Medieval da Torre de Cima e a necessidade de serem tomadas medidas que impeçam a sua ruína. Trata-se de um paço senhorial baixo-medieval, construído muito provavelmente ainda no século XIV, localizado na encosta setentrional da Serra dos Picotinhos, na freguesia de Bucelas.

 

. Positivo e Negativo de 2015 (Ambiente e Património)

– Dia Mundial do Ambiente

Já referidas acima, no âmbito das acções de advertência, informação e sensibilização.

 

– Lavadouros de Ribas de Cima, Freguesia de Fanhões

Após deslocação ao local, no dia 19 de Julho de 2016, a convite do Presidente da Junta de Freguesia de Fanhões, na sequência de um pedido de esclarecimento da ADAL, datado de 13 de Julho, e atendendo à explicação e argumentos apresentados, a ADAL considerou a intervenção levada a cabo pela Junta de Freguesia inconveniente e desnecessária. Nesta Posição pública a ADAL realçou os aspectos positivos e negativos da intervenção e doas razões que lhe estiveram subjacentes, lançando várias sugestões e recomendações à Junta de Freguesia.

 

. Central de betonagem na frente ribeirinha do Tejo

. Ordenamento para a frente ribeirinha do tejo

A ADAL denunciou e tomou Posição Pública relativamente à instalação de uma central de betonagem, pela empresa Mota-Engil, em terreno confinante com a Valorsul e com a Plataforma Ferroviária da Bobadela, sem que as autoridades competentes tivessem intervindo, atempadamente para impedir mais um atentado ambiental na zona. A ADAL considera fundamental a elaboração de um plano de Ordenamento para a margem Norte do Tejo no distrito de Lisboa, com audição séria e prévia das populações.

 

Mantendo-se os projectos e a linha de intervenção assumida, a Direcção considera ser de reforçar ou inovar quanto às estratégias de aproximação e eficácia na comunicação com os munícipes. Reconhecendo que esta é uma área de difícil gestão, por parte das associações em geral, há que estar atento e fazer recurso de todos os meios e ferramentas para alcançar maior sucesso neste domínio.

O acompanhamento de processos do âmbito da gestão do território, sobretudo nas suas dimensões ambiental e cultural, continuará a merecer a maior atenção por parte da ADAL, quer por via da manutenção da relação institucional com a Câmara Municipal de Loures, pelas importantes competências que detém em matéria de gestão do território, quer através dos projectos enquadrados no programa Linha de Defesa.

A Associação manterá uma participação assídua e activa nas Comissões para que foi convidada, no âmbito das relações com a Câmara Municipal de Loures, nomeadamente a Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul, o Conselho Consultivo da Várzea e Costeiras de Loures, ou outros que se venham a constituir, por iniciativa a autarquia ou de outras entidades, e que consideremos relevantes, no quadro dos objetivos da ADAL.

 

 

No ano de 2015 verificou-se um nível de cumprimento do plano de atividades muito positivo.

Relativamente aos Programas e Projectos previstos, destacamos:

– Foi reforçada a campanha de contactos com sócios, iniciada em 2014, para actualização de endereços e de documentos de identificação cuja validade se encontrava expirada, tarefa que se considera ter sido bem sucedida, mas que, naturalmente, exige uma dedicação anual.

– O sétimo aniversário da constituição formal da ADAL foi assinalado com o lançamento do n.º 1 do Boletim Linha de Defesa, cuja periodicidade se definiu como mensal.

– Foi realizada em 3 de Março a Assembleia Geral ordinária, na qual se aprovou o Relatório e Contas de 2014, bem como o Plano de Actividades de 2015, para além da eleição dos aspectos Positivos e Negativos de 2014 nos domínios do Ambiente e do Património.

 

– O aspecto mais relevante a realçar, neste domínio, foi o cumprimento do envio mensal, aos sócios e amigos da Associação, do Boletim Linha de Defesa, também acessível no Site e na página do facebook. Editaram-se 12 números do Boletim.

Conseguiu-se, assim, fazer chegar aos destinatários preferenciais notícias sobre as actividades realizadas ou a realizar e diligências tomadas ou perspectivadas, no quadro da normal intervenção da Associação.

No contexto local, as relações com a Câmara Municipal de Loures assumem, como é natural, a maior importância. Foram vários os pretextos para a realização de contactos e concretização de contributos, de que destacamos:

– Participação no Conselho Consultivo do Loures em Congresso e em várias das iniciativas e debates que integraram o seu programa, em particular as tematicamente relacionadas com o Ambiente / Urbanismo e Cultura.

– Proposta de Pacto Político Municipal pela defesa da Água como recurso natural público e sob controlo democrático.

– Processo de privatização da Valorsul e Comissão Local de Acompanhamento da mesma, para além da participação no Conselho Municipal do Associativismo.

– Integração no Conselho Consultivo da Várzea e Costeiras de Loures.

– Defesa e salvaguarda do carvalho classificado de Fontelas (Freguesia de Lousa).

– Entrega de três certificados Positivo e Negativo de 2014 (Positivo Ambiente 2014, Positivo Património e Negativo Património 2014).

– Espaço sede para a ADAL.

Para além das relações com a Autarquia, há a destacar a parceria com a Rádio Horizonte FM, para a emissão diária da rubrica “ Em Loures, pensar e agir pelo nosso bom Ambiente!” e “Em Loures temos Património!”.

Também é de referir a colaboração do Jornal Notícias de Loures para a divulgação do projecto Positivo e Negativo de 2014.

Quanto às instituições governamentais, cumpriu-se o envio anual de informação ao Instituto nacional de Estatística e à Agência Portuguesa de Ambiente, neste caso com a finalidade de manutenção do estatuto de ONGA.

Este Programa enquadra vários Projectos (Eco-Alerta, Retrato Ambiental de Loures, Acções de Informação e Sensibilização, Acções de advertência e acompanhamento, Positivo e Negativo do ano).

Eco-Alerta

Existe para acolher denúncias e alertas relativos a problemas que ponham em risco o património ambiental e cultural; o nosso papel é o de encaminhamento dos assuntos para as entidades competentes, dando a conhecer aos cidadãos as diligências tomadas e as respostas dessas mesmas entidades. A maioria dos alertas observados em 2015 relacionou-se com deposição ilegal de resíduos em áreas urbanas.

Retrato Ambiental de Loures

Registou 4 participantes, com um total de 18 trabalhos (menor adesão do que a observada em 2014).

ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

Pelos Trilhos do Património e da Natureza

Percurso pedestre circular Carcavelos – Fontelas, que incluiu visita ao carvalho classificado de Fontelas e Fábrica de queijos Teté (30 de Maio).

Um Olhar por Dentro

– Visita ao Palácio do Correio Mor (10 de Outubro). Esta visita acabou por se limitar aos membros dos Órgãos Sociais, pois a empresa gestora exigia, para um grupo mais vasto, um pagamento de valor significativo, que a ADAL decidiu não custear, ou fazer repercutir num pagamento por participação dos sócios e amigos que viessem a inscrever-se.

– Exposição “Narrativas de um Território” no Museu Municipal da Quinta do Conventinho, cuja visita acabou por não se realizar devido ao número diminuto de inscrições, tendo-se optado por concretizá-la no primeiro trimestres de 2016.

 

Positivo e Negativo do Ano

Foram eleitos os seguintes aspectos Positivos e Negativos, referentes ao ano 2014:

	POSITIVO	NEGATIVO
AMBIENTE	·       A Discussão Pública do PDM, aberta à participação de todos e em todas as freguesias	·       A privatização da Valorsul
PATRIMÓNIO	·       Reabertura dos Museus Municipais de Loures aos domingos	·       O risco de destruição completa do Palácio de Valflores em Santa Iria de Azóia

Algumas das actividades e intervenções registadas no capítulo referente às Relações Institucionais enquadram-se igualmente nos objectivos deste Programa Linha de Defesa.

Realça-se a realização de um debate, no quadro da campanha pela defesa da Água, como recurso natural público e sob controlo democrático, no dia 5 de Dezembro, em parceria com a Rádio Horizonte FM (e com posterior transmissão radiofónica) com o tema Água e Resíduos – Interesses Públicos vs Interesses Privados.

O debate, realizado no auditório do Museu de Cerâmica de Sacavém, contou com a participação do Presidente da CM Loures e de representantes da Associação Água Pública (José Veloso), PEV (Cláudia Madeira) e PCP (Pedro Ventura), tendo declinado convite os restantes partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS e PAN) e a ERSAR (Entidade Reguladora dos serviços de Água e Resíduos).

Quanto a Comunicados, Posições/Informações Públicas foram emitidas oito:

Positivo e Negativo de 2014,

Dia Internacional das Florestas,

Dia Mundial da Água,

Dia Internacional dos Museus,

Proposta de Pacto em defesa da Água Pública,

Dia Mundial do Ambiente,

Processo de privatização da Valorsul,

Dia Europeu sem carros.

Com a participação de sócios, foram assinaladas as seguintes efemérides Comemorar para Consciencializar:

Dia Internacional da Floresta,

Dia Mundial da Água,

Dia Nacional dos Moinhos,

Dia Internacional dos Sítios e Monumentos,

Dia da Terra,

Dia Internacional da Sensibilização para o Ruído,

Dia Internacional dos Museus,

Dia Mundial do Ambiente,

Dia Mundial da População,

Dia Europeu sem Carros,

Dia Mundial do Urbanismo.

Pretendemos manter os programas e projetos que têm vindo a ser desenvolvidos, adoptando estratégias de aproximação e eficácia na comunicação com os munícipes, para conferir mais relevância pública à ADAL e fazer chegar a informação a um maior número de cidadãos.

No que respeita ao Programa Comunicação/Divulgação e, em concreto, na relação com os sócios, manteremos a edição mensal do Boletim Linha de Defesa (on line), projecto iniciado e concretizado com a regularidade desejada em 2015.

O acompanhamento de processos do âmbito da gestão do território, sobretudo nas suas dimensões ambiental e cultural, continuará a merecer a maior atenção por parte da ADAL, através do Programa Linha de Defesa, nomeadamente o projecto “Acções de Informação e Sensibilização”, com a realização de actividades que habitualmente suscitam maior interesse por parte dos munícipes, quer pelo seu carácter informativo e pedagógico, quer pela vertente recreativa de que se revestem, em formato acessível a todas as idades e condições.

A Associação manterá uma participação assídua e activa nas Comissões para que foi convidada, no âmbito das relações com a Câmara Municipal de Loures, nomeadamente a Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul, o Conselho Consultivo da Várzea e Costeiras de Loures, ou outros que se venham a constituir, por iniciativa a autarquia ou de outras entidades, e que consideremos relevantes, no quadro dos objetivos da ADAL.

 

 

* No que respeita à consolidação associativa desenvolveu-se uma campanha de contactos com sócios cujos endereços eletrónicos se encontravam desatualizados, de que resultou uma atualização da mailling list. Subsistem ainda algumas situações por resolver, para as quais se terá que optar por envio de carta para a morada de residência, por não existir outra forma de contacto.

* Relativamente à comunicação/divulgação, verificaram-se esforços para melhorar este aspeto, tal como perspetivado no balanço de 2013, tendo sido efetuados mais contactos com os sócios e Amigos, particularmente em situações associadas a efemérides, Informações e Posições Públicas e Iniciativas do âmbito do Programa de Ação Linha de Defesa (Ações de Informação e sensibilização, Mostra de Fotografia e parceria com a Rádio Horizonte, através da emissão diária de eco-dicas sugeridas pela ADAL).

Embora se tenham verificado melhorias neste domínio, considera-se estarmos ainda aquém do desejável e possível.

Realça-se, já na parte final do ano, o trabalho de reorganização e atualização dos conteúdos do Site da ADAL.

Está desenvolvida a proposta para uma Newsletter a enviar regularmente aos sócios e amigos, via e-mail, a partir do dia 21 de janeiro de 2015, data em que se comemora o 7º aniversário da legalização da ADAL.

* No Programa Linha de Defesa, verifica-se que o projeto Eco-Alerta continua a ter pouca expressão no contexto da relação com os cidadãos.

Mantem-se a necessidade de gerir de forma mais articulada os alertas que aparecem no correio eletrónico e no facebook, a fim de garantir o adequado encaminhamento e monitorização do assunto, assegurando uma resposta junto de quem efetuou o alerta.

No que respeita à participação em processos de discussão pública participámos nas Jornadas Parlamentares do Partido “Os Verdes”, em Sessão do âmbito do Projeto de Desenvolvimento Local de Base Comunitária da Zona Norte da AML e em sessões de freguesias para discussão pública do orçamento Municipal para 2015.

Em particular no que concerne à discussão pública do PDM, regista-se que os vários apelos feitos junto da edilidade para que prorrogasse o prazo da mesma tiveram resultados, facto que naturalmente não se deve exclusivamente à intervenção da ADAL, mas para o qual consideramos ter tido um papel importante.

É de realçar igualmente a participação na Comissão de Acompanhamento Local da Valorsul, que finalmente começou a funcionar (reunião em 18 de Junho), mas relativamente à qual não se conheceram desenvolvimentos posteriores.

Igualmente se destaca a elaboração e envio à CMLoures de uma proposta para instalação num recuperado e adaptado Palácio de Valflores, de um Centro de Investigação Universitária para os Resíduos e um Centro de Documentação para a Sustentabilidade Ambiental Urbana e Peri-Urbana.

No campo das realizações, realça-se a concretização de duas atividades, uma no âmbito do programa Pelos trilhos do Património e da Natureza (Rota Histórica das Linhas de Torres Vedras – Circuito de Ribas) outra no âmbito do programa Loures – Um olhar por dentro (Visita ao Arquivo nacional de Imagem em Movimento), ambas muito concorridas.

Será ainda de realçar a concretização da segunda edição da Mostra de Fotografia “Retrato Ambiental de Loures”, dedicada ao Património Cultural, que contou com 7 participantes, com um total de 30 fotografias.

Nas Ações de Advertência, onde se enquadram, para além de outras iniciativas, as informações e posições públicas ou promoção de reuniões, destaca-se a concretização, em Março, da seleção do Positivo e Negativo de 2013, tendo merecido destaque os seguintes aspetos:

 

	POSITIVO	NEGATIVO
AMBIENTE	Intervenção regeneradora nas galerias ripícolas do Rio Trancão em Bucelas/S. Julião do Tojal	Estado de degradação e desaproveitamento de Parques Urbanos, com destaque para os de Santa Iria de Azóia e Montemor
PATRIMÓNIO	Abertura do Museu do Vinho e da Vinha, em Bucelas	Estado de decadência de edifícios históricos, com destaque para o Palácio de Valflores (Santa Iria de Azóia) e o edifício 4 de Outubro (Loures)

Quanto a Posições / Informações Públicas foram emitidas oito, no âmbito dos seguintes temas: Centrais Fotovoltaicas, Reuniões com a nova Administração da CMLoures, Positivo e Negativo de 2013, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, Dia Internacional dos Museus, Dia Mundial do Ambiente e Metas para a Reciclagem (em comunicado conjunto da Plataforma que envolve a ADAL, a QUERCUS e o MPI).

Nos contactos institucionais, foram privilegiados os contactos com a Câmara Municipal de Loures num contexto em que se verificaram alterações políticas da respetiva administração.

Perspetivas para 2015

Considera-se ser de manter os programas e projetos desenvolvidos, sendo fundamental continuar a reforçar os aspetos de comunicação com os sócios, amigos e outras entidades, partilhando com regularidade as preocupações e as reflexões que se venham a verificar.

Será importante desenvolver ações que visem o recrutamento de novos sócios.

O acompanhamento de processos do âmbito da gestão do território, sobretudo nas suas dimensões ambiental e cultural, continuará a merecer a maior atenção por parte da ADAL, que não deixará de participar ativamente nas discussões públicas que vierem a ocorrer e nas sessões de esclarecimento e debate para as quais vier a ser convidada.

Também relativamente ao funcionamento da Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul se justificará uma ação de incentivo e reivindicação com vista ao seu normal funcionamento.