Categoria: Relatórios

No ano de 2015 verificou-se um nível de cumprimento do plano de atividades muito positivo.

Relativamente aos Programas e Projectos previstos, destacamos:

– Foi reforçada a campanha de contactos com sócios, iniciada em 2014, para actualização de endereços e de documentos de identificação cuja validade se encontrava expirada, tarefa que se considera ter sido bem sucedida, mas que, naturalmente, exige uma dedicação anual.

– O sétimo aniversário da constituição formal da ADAL foi assinalado com o lançamento do n.º 1 do Boletim Linha de Defesa, cuja periodicidade se definiu como mensal.

– Foi realizada em 3 de Março a Assembleia Geral ordinária, na qual se aprovou o Relatório e Contas de 2014, bem como o Plano de Actividades de 2015, para além da eleição dos aspectos Positivos e Negativos de 2014 nos domínios do Ambiente e do Património.

 

– O aspecto mais relevante a realçar, neste domínio, foi o cumprimento do envio mensal, aos sócios e amigos da Associação, do Boletim Linha de Defesa, também acessível no Site e na página do facebook. Editaram-se 12 números do Boletim.

Conseguiu-se, assim, fazer chegar aos destinatários preferenciais notícias sobre as actividades realizadas ou a realizar e diligências tomadas ou perspectivadas, no quadro da normal intervenção da Associação.

No contexto local, as relações com a Câmara Municipal de Loures assumem, como é natural, a maior importância. Foram vários os pretextos para a realização de contactos e concretização de contributos, de que destacamos:

– Participação no Conselho Consultivo do Loures em Congresso e em várias das iniciativas e debates que integraram o seu programa, em particular as tematicamente relacionadas com o Ambiente / Urbanismo e Cultura.

– Proposta de Pacto Político Municipal pela defesa da Água como recurso natural público e sob controlo democrático.

– Processo de privatização da Valorsul e Comissão Local de Acompanhamento da mesma, para além da participação no Conselho Municipal do Associativismo.

– Integração no Conselho Consultivo da Várzea e Costeiras de Loures.

– Defesa e salvaguarda do carvalho classificado de Fontelas (Freguesia de Lousa).

– Entrega de três certificados Positivo e Negativo de 2014 (Positivo Ambiente 2014, Positivo Património e Negativo Património 2014).

– Espaço sede para a ADAL.

Para além das relações com a Autarquia, há a destacar a parceria com a Rádio Horizonte FM, para a emissão diária da rubrica “ Em Loures, pensar e agir pelo nosso bom Ambiente!” e “Em Loures temos Património!”.

Também é de referir a colaboração do Jornal Notícias de Loures para a divulgação do projecto Positivo e Negativo de 2014.

Quanto às instituições governamentais, cumpriu-se o envio anual de informação ao Instituto nacional de Estatística e à Agência Portuguesa de Ambiente, neste caso com a finalidade de manutenção do estatuto de ONGA.

Este Programa enquadra vários Projectos (Eco-Alerta, Retrato Ambiental de Loures, Acções de Informação e Sensibilização, Acções de advertência e acompanhamento, Positivo e Negativo do ano).

Eco-Alerta

Existe para acolher denúncias e alertas relativos a problemas que ponham em risco o património ambiental e cultural; o nosso papel é o de encaminhamento dos assuntos para as entidades competentes, dando a conhecer aos cidadãos as diligências tomadas e as respostas dessas mesmas entidades. A maioria dos alertas observados em 2015 relacionou-se com deposição ilegal de resíduos em áreas urbanas.

Retrato Ambiental de Loures

Registou 4 participantes, com um total de 18 trabalhos (menor adesão do que a observada em 2014).

ACÇÕES DE INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

Pelos Trilhos do Património e da Natureza

Percurso pedestre circular Carcavelos – Fontelas, que incluiu visita ao carvalho classificado de Fontelas e Fábrica de queijos Teté (30 de Maio).

Um Olhar por Dentro

– Visita ao Palácio do Correio Mor (10 de Outubro). Esta visita acabou por se limitar aos membros dos Órgãos Sociais, pois a empresa gestora exigia, para um grupo mais vasto, um pagamento de valor significativo, que a ADAL decidiu não custear, ou fazer repercutir num pagamento por participação dos sócios e amigos que viessem a inscrever-se.

– Exposição “Narrativas de um Território” no Museu Municipal da Quinta do Conventinho, cuja visita acabou por não se realizar devido ao número diminuto de inscrições, tendo-se optado por concretizá-la no primeiro trimestres de 2016.

 

Positivo e Negativo do Ano

Foram eleitos os seguintes aspectos Positivos e Negativos, referentes ao ano 2014:

	POSITIVO	NEGATIVO
AMBIENTE	·       A Discussão Pública do PDM, aberta à participação de todos e em todas as freguesias	·       A privatização da Valorsul
PATRIMÓNIO	·       Reabertura dos Museus Municipais de Loures aos domingos	·       O risco de destruição completa do Palácio de Valflores em Santa Iria de Azóia

Algumas das actividades e intervenções registadas no capítulo referente às Relações Institucionais enquadram-se igualmente nos objectivos deste Programa Linha de Defesa.

Realça-se a realização de um debate, no quadro da campanha pela defesa da Água, como recurso natural público e sob controlo democrático, no dia 5 de Dezembro, em parceria com a Rádio Horizonte FM (e com posterior transmissão radiofónica) com o tema Água e Resíduos – Interesses Públicos vs Interesses Privados.

O debate, realizado no auditório do Museu de Cerâmica de Sacavém, contou com a participação do Presidente da CM Loures e de representantes da Associação Água Pública (José Veloso), PEV (Cláudia Madeira) e PCP (Pedro Ventura), tendo declinado convite os restantes partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS e PAN) e a ERSAR (Entidade Reguladora dos serviços de Água e Resíduos).

Quanto a Comunicados, Posições/Informações Públicas foram emitidas oito:

Positivo e Negativo de 2014,

Dia Internacional das Florestas,

Dia Mundial da Água,

Dia Internacional dos Museus,

Proposta de Pacto em defesa da Água Pública,

Dia Mundial do Ambiente,

Processo de privatização da Valorsul,

Dia Europeu sem carros.

Com a participação de sócios, foram assinaladas as seguintes efemérides Comemorar para Consciencializar:

Dia Internacional da Floresta,

Dia Mundial da Água,

Dia Nacional dos Moinhos,

Dia Internacional dos Sítios e Monumentos,

Dia da Terra,

Dia Internacional da Sensibilização para o Ruído,

Dia Internacional dos Museus,

Dia Mundial do Ambiente,

Dia Mundial da População,

Dia Europeu sem Carros,

Dia Mundial do Urbanismo.

Pretendemos manter os programas e projetos que têm vindo a ser desenvolvidos, adoptando estratégias de aproximação e eficácia na comunicação com os munícipes, para conferir mais relevância pública à ADAL e fazer chegar a informação a um maior número de cidadãos.

No que respeita ao Programa Comunicação/Divulgação e, em concreto, na relação com os sócios, manteremos a edição mensal do Boletim Linha de Defesa (on line), projecto iniciado e concretizado com a regularidade desejada em 2015.

O acompanhamento de processos do âmbito da gestão do território, sobretudo nas suas dimensões ambiental e cultural, continuará a merecer a maior atenção por parte da ADAL, através do Programa Linha de Defesa, nomeadamente o projecto “Acções de Informação e Sensibilização”, com a realização de actividades que habitualmente suscitam maior interesse por parte dos munícipes, quer pelo seu carácter informativo e pedagógico, quer pela vertente recreativa de que se revestem, em formato acessível a todas as idades e condições.

A Associação manterá uma participação assídua e activa nas Comissões para que foi convidada, no âmbito das relações com a Câmara Municipal de Loures, nomeadamente a Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul, o Conselho Consultivo da Várzea e Costeiras de Loures, ou outros que se venham a constituir, por iniciativa a autarquia ou de outras entidades, e que consideremos relevantes, no quadro dos objetivos da ADAL.

 

 

* No que respeita à consolidação associativa desenvolveu-se uma campanha de contactos com sócios cujos endereços eletrónicos se encontravam desatualizados, de que resultou uma atualização da mailling list. Subsistem ainda algumas situações por resolver, para as quais se terá que optar por envio de carta para a morada de residência, por não existir outra forma de contacto.

* Relativamente à comunicação/divulgação, verificaram-se esforços para melhorar este aspeto, tal como perspetivado no balanço de 2013, tendo sido efetuados mais contactos com os sócios e Amigos, particularmente em situações associadas a efemérides, Informações e Posições Públicas e Iniciativas do âmbito do Programa de Ação Linha de Defesa (Ações de Informação e sensibilização, Mostra de Fotografia e parceria com a Rádio Horizonte, através da emissão diária de eco-dicas sugeridas pela ADAL).

Embora se tenham verificado melhorias neste domínio, considera-se estarmos ainda aquém do desejável e possível.

Realça-se, já na parte final do ano, o trabalho de reorganização e atualização dos conteúdos do Site da ADAL.

Está desenvolvida a proposta para uma Newsletter a enviar regularmente aos sócios e amigos, via e-mail, a partir do dia 21 de janeiro de 2015, data em que se comemora o 7º aniversário da legalização da ADAL.

* No Programa Linha de Defesa, verifica-se que o projeto Eco-Alerta continua a ter pouca expressão no contexto da relação com os cidadãos.

Mantem-se a necessidade de gerir de forma mais articulada os alertas que aparecem no correio eletrónico e no facebook, a fim de garantir o adequado encaminhamento e monitorização do assunto, assegurando uma resposta junto de quem efetuou o alerta.

No que respeita à participação em processos de discussão pública participámos nas Jornadas Parlamentares do Partido “Os Verdes”, em Sessão do âmbito do Projeto de Desenvolvimento Local de Base Comunitária da Zona Norte da AML e em sessões de freguesias para discussão pública do orçamento Municipal para 2015.

Em particular no que concerne à discussão pública do PDM, regista-se que os vários apelos feitos junto da edilidade para que prorrogasse o prazo da mesma tiveram resultados, facto que naturalmente não se deve exclusivamente à intervenção da ADAL, mas para o qual consideramos ter tido um papel importante.

É de realçar igualmente a participação na Comissão de Acompanhamento Local da Valorsul, que finalmente começou a funcionar (reunião em 18 de Junho), mas relativamente à qual não se conheceram desenvolvimentos posteriores.

Igualmente se destaca a elaboração e envio à CMLoures de uma proposta para instalação num recuperado e adaptado Palácio de Valflores, de um Centro de Investigação Universitária para os Resíduos e um Centro de Documentação para a Sustentabilidade Ambiental Urbana e Peri-Urbana.

No campo das realizações, realça-se a concretização de duas atividades, uma no âmbito do programa Pelos trilhos do Património e da Natureza (Rota Histórica das Linhas de Torres Vedras – Circuito de Ribas) outra no âmbito do programa Loures – Um olhar por dentro (Visita ao Arquivo nacional de Imagem em Movimento), ambas muito concorridas.

Será ainda de realçar a concretização da segunda edição da Mostra de Fotografia “Retrato Ambiental de Loures”, dedicada ao Património Cultural, que contou com 7 participantes, com um total de 30 fotografias.

Nas Ações de Advertência, onde se enquadram, para além de outras iniciativas, as informações e posições públicas ou promoção de reuniões, destaca-se a concretização, em Março, da seleção do Positivo e Negativo de 2013, tendo merecido destaque os seguintes aspetos:

 

	POSITIVO	NEGATIVO
AMBIENTE	Intervenção regeneradora nas galerias ripícolas do Rio Trancão em Bucelas/S. Julião do Tojal	Estado de degradação e desaproveitamento de Parques Urbanos, com destaque para os de Santa Iria de Azóia e Montemor
PATRIMÓNIO	Abertura do Museu do Vinho e da Vinha, em Bucelas	Estado de decadência de edifícios históricos, com destaque para o Palácio de Valflores (Santa Iria de Azóia) e o edifício 4 de Outubro (Loures)

Quanto a Posições / Informações Públicas foram emitidas oito, no âmbito dos seguintes temas: Centrais Fotovoltaicas, Reuniões com a nova Administração da CMLoures, Positivo e Negativo de 2013, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, Dia Internacional dos Museus, Dia Mundial do Ambiente e Metas para a Reciclagem (em comunicado conjunto da Plataforma que envolve a ADAL, a QUERCUS e o MPI).

Nos contactos institucionais, foram privilegiados os contactos com a Câmara Municipal de Loures num contexto em que se verificaram alterações políticas da respetiva administração.

Perspetivas para 2015

Considera-se ser de manter os programas e projetos desenvolvidos, sendo fundamental continuar a reforçar os aspetos de comunicação com os sócios, amigos e outras entidades, partilhando com regularidade as preocupações e as reflexões que se venham a verificar.

Será importante desenvolver ações que visem o recrutamento de novos sócios.

O acompanhamento de processos do âmbito da gestão do território, sobretudo nas suas dimensões ambiental e cultural, continuará a merecer a maior atenção por parte da ADAL, que não deixará de participar ativamente nas discussões públicas que vierem a ocorrer e nas sessões de esclarecimento e debate para as quais vier a ser convidada.

Também relativamente ao funcionamento da Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul se justificará uma ação de incentivo e reivindicação com vista ao seu normal funcionamento.

 

* No que respeita à consolidação associativa, os resultados da campanha de novos sócios, desenvolvida no mês do aniversário da formalização da ADAL, ficou aquém do pretendido, o mesmo tendo sucedido na campanha de angariação de donativos.

Reconhecendo-se que as dificuldades sentidas pelos cidadãos, nos atuais tempos de crise, conduzem a uma menor adesão ao associativismo, cremos que este esforço de captação de sócios deverá continuar, cabendo naturalmente à Associação, por via da sua atividade e da sua capacidade de comunicação, suscitar o interesse e a aproximação de novos associados.

* Relativamente à comunicação/divulgação, não obstante ter sido identificado, no relatório de 2012, como um dos aspetos que deveria merecer maior atenção na atividade de 2013, não se verificaram melhorias.

No início do mês de maio verificou-se uma anomalia no site da ADAL, que lamentavelmente não se conseguiu corrigir plenamente até ao final do ano. Sendo uma anomalia bastante condicionadora da comunicação junto dos sócios e outras entidades, o facto é que não se verificaram medidas que minimizassem o problema, designadamente por via da utilização mais frequente do correio eletrónico / reforço do envio de Newsletters.

* No Programa Linha de Defesa, o projeto Eco-Alerta foi utilizado de forma pouco expressiva, registando-se um reduzido número de denúncias ou alertas no decurso do ano.

Em todo o caso, do conjunto de alertas e contactos estabelecidos neste âmbito merecem destaque os referentes ao problema da infestação das palmeiras da Alameda do Bairro da Petrogal (Bobadela), classificadas como Árvores de Interesse Público – Monumentos Vivos (dezembro).

Tendo em conta que estas alertas tanto ocorrem no correio eletrónico como no facebook, torna-se necessário fazer uma gestão mais articulada da informação, garantindo sistematicamente o devido retorno junto de quem efetuou o alerta, no espaço onde ele foi comunicado, não nos limitando apenas ao mero reencaminhamento da questão colocada mas sim ao esforço continuado na obtenção do esclarecimento por parte da entidade responsável.

Assim, a Direção deverá equacionar a possibilidade deste projeto ser acompanhado em exclusividade por um elemento dos Corpos Sociais que se manifeste disponível para o efeito.

Relativamente à participação em processos de discussão pública emitimos parecer sobre o Plano de Pormenor do Antigo Quartel de Sacavém.

Em outubro a ADAL requereu formalmente à CM Loures a prorrogação do prazo de discussão pública do PDM, bem como a dinamização de iniciativas de informação pública sobre as opções tomadas no documento e as suas implicações na configuração do território e dominantes do desenvolvimento preconizadas.

De referir, ainda a participação na sessão de encerramento do EUROSCAPES (fevereiro).

No campo das realizações, realça-se a concretização de duas atividades, uma no âmbito do programa Pelos trilhos do Património e da Natureza(Centro de Interpretação da Rota Histórica das Linhas de Torres) e outra no âmbito do programa Loures – Um olhar por dentro (Exposição biográfica de Eduardo Gageiro).

Será ainda de realçar a concretização da primeira edição da Mostra de Fotografia “Retrato Ambiental de Loures”, dedicada ao Ambiente, prevendo-se, para 2014, a 2ª edição, dedicada ao Património Cultural.

Nas Ações de Advertência, onde se enquadram, para além de outras iniciativas, as informações e posições públicas ou promoção de reuniões, destaca-se a concretização, em Março, da seleção do Positivo e Negativo de 2011, tendo merecido destaque os seguintes aspetos:

 

	POSITIVO	NEGATIVO
AMBIENTE	Classificação como Árvore de Interesse Público da oliveira da freguesia de Santa Iria de Azóia (bairro da Covina), considerada a mais velha de Portugal. Entidade: Associação de Defesa do Património Ambiental e Cultural (ADPAC)	Ausência de projecto de requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo no Concelho de Loures. Entidade: Câmara Municipal de Loures
PATRIMÓNIO	Classificação como Monumento de Interesse Público da Igreja de São Silvestre de Unhos e classificação como Sítio de Interesse Público da Estação Arqueológica de Frielas.   Entidade: Câmara Municipal de Loures	Situação de abandono do Palácio de Valflores. Entidade: Câmara Municipal de Loures

Quanto a Posições Públicas foram emitidas quatro, no âmbito dos seguintes temas: Dia Internacional das Florestas (21 de março), Dia Mundial da Água (22 de março), Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de abril) e Positivo e Negativo de 2012.

Considera-se importante mencionar o trabalho de análise e elaboração de um quadro comparativo dos programas eleitorais (eleições autárquicas 2013), nos seguintes capítulos: Espaços públicos e mobilidade, Resíduos sólidos e limpeza urbana, Recursos hídricos, Energia, Espaços verdes e equipamentos, Floresta, Planeamento e urbanismo, Água, Transportes públicos, Património cultural.

Nos contactos institucionais, foram privilegiados os contactos com a Câmara Municipal de Loures e a Valorsul, sobretudo a propósito da Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul, a cujo funcionamento não foi dado início, apesar de constituído por Despacho de 2011 (n.º 10682, Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, 26 de agosto de 2011), não esquecendo outros aspetos, como a Frente Ribeirinha do Tejo em Loures e o Palácio de Valflores.

Para o ano de 2014 aponta-se como necessário melhorar a comunicação com os sócios, amigos e outras entidades, tornando-se imprescindível atualizar e reorganizar as mailling lists.

Continuarão a merecer atenção de destaque os aspetos que têm justificado os contactos privilegiados com a Câmara Municipal de Loures e a Valorsul, descritos no parágrafo anterior.

A ADAL não deixará de participar ativamente no processo de discussão pública do PDM, no âmbito da respetiva revisão.

Igualmente se retomarão os esforços com vista à obtenção de apoio por parte da Câmara, consubstanciado em cedência de instalações para o funcionamento da Associação.

 

 

Igualmente se propôs reforçar o seu papel de vigilância e advertência sobre problemas ambientais e patrimoniais locais que de alguma forma contrariassem os objetivos de uma gestão sustentável do território, colocando em causa o bem estar das populações.

Se é possível fazer uma apreciação positiva relativamente ao primeiro propósito, já relativamente ao segundo nos parece termos ficado aquém do necessário e justificável, como poderemos constatar face ao número reduzido de Posições ou Informações Públicas, instrumentos preferenciais para a denúncia de situações e ocorrências negativas observadas no território concelhio (Loures).

No domínio do reforço dos contactos com os sócios e outros munícipes que nos acompanham, realçamos como positivo a regularidade das notícias associadas a efemérides, que se enquadram numa perspetiva de informação e sensibilização para as boas práticas: ao longo do ano a ADAL emitiu 20 notícias divulgadas através de newsletters, utilizando igualmente o site e as redes sociais (facebook) para chegar ao maior número possível de destinatários.

Realizou ainda duas atividades, uma no âmbito do Programa Pelos trilhos do Património e da Natureza (passeio pedestre em Santo Antão do Tojal) e outra no âmbito do Programa Um olhar por dentro (visita ao Núcleo Museológico Luís Serra – Bemposta), ambas com ênfase no património cultural.

No programa Linha de Defesa, os projetos Eco-alerta e Banco de Ideias Anticrise não obtiveram sinais significativos de adesão por parte daqueles a quem se destinam, sendo de questionar a sua manutenção e, em caso afirmativo, em que moldes e com que estratégias de divulgação, com vista a um maior conhecimento destas plataformas de partilha.

Nas Ações de Advertência, onde se enquadram, para além de outras iniciativas, as informações e posições públicas ou promoção de reuniões, destaca-se a concretização, em Março, da seleção do Positivo e Negativo de 2011, tendo merecido destaque os seguintes aspetos:

Positivo – Património: Rota Histórica das Linhas de Torres, com particular ênfase para a inauguração do Percurso Pedestre Alrota – Arpim (Entidade: CM Loures).

Positivo – Ambiente: Intervenção na Ribeira do Prior Velho (Entidade: Simtejo).

Negativo – Património: Enfraquecimento da dinâmica de programação cultural dos Museus.Municipais, de que o respetivo fecho aos domingos constitui um inquietante sinal (Entidade: CM Loures).

Negativo – Ambiente: Insuficiências e deficiências nos serviços de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (Entidade: SMAS de Loures).

Quanto a Posições Públicas emitidas, foram em número de três, tendo sito tratados os seguintes aspetos: Positivo e Negativo de 2011, Rede de Museus Municipais de Loures e Frente Ribeirinha do Tejo em Loures.

Nos contactos institucionais, a nova Direção da ADAL privilegiou a Câmara Municipal de Loures, designadamente os vereadores do Ambiente e da Cultura, não só com a finalidade de apresentar os novos Órgãos Sociais, mas também para analisar assuntos que já tinham justificado contactos anteriores e que se encontravam sem resposta ou sem desenvolvimentos.

Assinalamos como lamentável o facto de nenhuma das cartas enviadas pela ADAL ter merecido resposta, e não podemos deixar de interpretar esta atitude como uma manifestação de falta de sensibilidade e de capacidade da atual administração autárquica para prosseguir um diálogo aberto e responsável com a única associação de defesa do ambiente e do património, com estatuto de ONGA, existente no município.