A ADAL constata com indignação e tremenda preocupação que se vem desenvolvendo de há uns anos a esta parte um vigoroso ataque urbanístico a toda a frente ribeirinha do Tejo, entre Vila Franca de Xira e a Praça do Comércio.
Após a esperança que a EXPO-98 trouxe a Lisboa e Loures Oriental, que se esperava tivesse um efeito positivo de “contaminação” para o vizinho Concelho de Vila Franca de Xira, eis que se vem verificando nos últimos 3 a 4 anos uma reviravolta que promete erguer um imenso e vergonhoso muro de betão em toda a frente ribeirinha destes Concelhos.
Note-se que:
· Entre a Praça do Comércio e o Parque das Nações se mantém todos os obstáculos ao acesso ao Rio e ao seu usufruto;
· O Parque das Nações se continua a densificar de construção de forma aberrante e inexplicável;
· O Parque Tejo e Trancão não nasceu e no seu lugar continuam a ser erguidos sucessivos edifícios;
· O Parque de Depósitos de Combustível da Petrogal na Bobadela, que devia dar lugar à extensão natural do Parque Tejo e Trancão para o que o Ministério do Ambiente aprovou um projecto, não está a ser desmantelado. O que virá a seguir ?!…
· A Câmara de Loures aprovou urbanizações para a zona dos Salgados (junto ao Nó de Santa Iria de Azóia do IC2) e para as antigas instalações da BP, contíguas aos Salgados;
· Na fronteira ribeirinha da Póvoa de Santa Iria, a Câmara de Vila Franca autorizou um desproporcionado parque de contentores;
· Também a Câmara de Vila Franca, entre o limite do Concelho a Sul (Póvoa de Santa Iria) e a Cidade de Vila Franca ao longo da Estrada Nacional 10, tem permitido e fomentado uma continuada barreira de betão armado, ora de natureza habitacional, ora de natureza industrial ou logística;
A cada dia que passa, novas construções, novos armazéns, novos aterros, novos obstáculos, novos impedimentos, barricam o Rio ou, se se quiser, barricam o direito elementar das populações a usufruírem do Rio que é seu.
Em muitos locais das povoações ribeirinhas não é já possível sequer ver o Tejo. A cortina de betão até a vista já tapa! Que modelo de desenvolvimento é este ? Que futuro temos reservado?
Em nome de quem e de que lucros se hipoteca assim o futuro?
Qual é o papel das Câmaras Municipais e dos seus eleitos?
Qual é o papel da Junta Metropolitana de Lisboa?
Qual é o papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional?
Qual é o papel do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional?
A ADAL entende que se impõe pôr cobro a este estado de coisas e interromper este caminho de vergonha e ultraje.
Exige, por isso, a elaboração de um Plano de Ordenamento para a margem Norte do Tejo no distrito de Lisboa com consulta alargada às populações ribeirinhas e o imediato impedimento das Câmaras Municipais em licenciarem mais o que quer que seja de construção, na faixa entre a Estrada Nacional 10 e o Rio Tejo.
Exige dos Grupos Parlamentares na Assembleia da República a iniciativa política necessária para reconduzir a Frente Ribeirinha do Tejo a um desenvolvimento sustentável, harmonioso, equilibrado.
