Associação de Defesa do Ambiente de Loures

De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), este fenómeno corresponde à degradação da terra, nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, em resultado da influência de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.

As causas apontadas pela UNCCD para a Região Mediterrânea Norte, em que Portugal se insere, são, em síntese:

• Condições climáticas semiáridas, grande variabilidade pluviométrica e chuvadas repentinas e de grande intensidade;
• Solos pobres e suscetíveis à erosão;
• Relevo acidentado;
• Grandes perdas no coberto vegetal resultantes da severidade regional dos incêndios florestais;
• Crise na agricultura tradicional, associada ao abandono da terra e à deterioração das estruturas de proteção do solo e de conservação da água;
• Exploração não sustentável dos recursos hídricos, causadora de prejuízos ambientais graves, neles se incluindo a poluição química, a salinização e o esgotamento dos aquíferos; e
• Concentração das atividades económicas no litoral, como resultado do crescimento urbano, da atividade industrial, do turismo e da agricultura de regadio.»

As consequências incluem o aumento da erosão e da salinização dos solos, da alteração do ciclo da água com redução da infiltração da água da chuva e aumento do escoamento superficial, a redução da biodiversidade e da produtividade dos solos, conduzindo ao empobrecimento das comunidades humanas deles dependentes.

No Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/99, de 17 de Junho e em revisão, é referido que a desertificação “é um processo complexo, no qual muitas vezes as causas se confundem com os efeitos e em que intervêm não apenas os agentes mais próximos, mas muitos outros não diretamente envolvidos e muitas vezes não identificáveis”, sendo que “a mais ampla expressão da problemática causa-efeito na desertificação observada no território português é o despovoamento”, uma vez que “nas condições mediterrânicas que predominam no território continental, a presença do homem é fator determinante para a moldagem da Natureza: quando está presente, o homem constitui-se como vigilante e como arquiteto e escultor dos recursos naturais e da paisagem; quando se ausenta, o homem deixa atuar sobre os solos, por si muitas vezes fragilizados, os agentes naturais.”

Assim, a manutenção da população ativa nas zonas rurais é um dos eixos do PANCD, a par da conservação do solo e da água; da recuperação das áreas mais ameaçadas; da investigação, experimentação e divulgação e ainda da integração da problemática da desertificação nas políticas de desenvolvimento.

À escala da Área Metropolitana de Lisboa, onde se verificou em muitas áreas, e num passado recente, a transformação rápida do uso rural do solo para o urbano consolidado, nem sempre fará ainda sentido falar-se da problemática da desertificação. Mas não é esse o caso do Concelho de Loures, em que cerca de metade do território permanece rural mas muitas vezes desvalorizado, votado ao abandono e sofrendo episódios algo frequentes de incêndios e de erosão de zonas vulneráveis.

Sendo certo que a desertificação será mais intensa e frequente quanto menos pessoas viverem nos espaços rurais, menos meios de intervenção e incentivos sociais e financeiros para a manutenção desses espaços tiverem, quanto menor for o preço dos bens e serviços produzidos e menor o interesse em reabilitar cooperativas e associações de produtores, concluímos que, não obstante a desertificação ser um problema à escala mundial, há muito a fazer à porta de casa.

Links recomendados:

http://www.unccd.int/en/Pages/default.aspx

http://www.icnf.pt/portal/naturaclas/ei/unccd-PT

http://dre.pt/pdf1sdip/1999/07/158B00/43004305.pdf (Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/99, de 17 de Junho, que aprova o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) e estabelece procedimentos relativamente à sua concretização)

Fotografia: Erosão (extraído de http://pt.dreamstime.com/imagens-de-stock-royalty-free-teste-padr%C3%A3o-da-eros%C3%A3o-de-solo-image12548799)

Teresa Santos

• Mostrar o lado humano das questões ambientais;
• Capacitar as pessoas a tornarem-se agentes pró-ativos do desenvolvimento sustentável;
• Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
• Estabelecer parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

O dia 5 de Junho foi escolhido para festejar a efeméride pois marca o dia em que teve início a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972.

Todos os anos, as Nações Unidas apresentam um tema, que serve de ponto de partida para o desenvolvimento de ações de celebração do Dia Mundial do Ambiente, com o intuito de catalisar a atenção e a ação política de povos e Estados. Os eventos visam apresentar novas formas e métodos de viabilizar o futuro da Humanidade, seja através de ações individuais ou coletivas.

O tema deste ano – “Eleve a sua voz, não o nível do mar“, pretende alertar a população mundial para os desafios enfrentados pelos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, em relação às alterações climáticas, por um lado, e apelar à participação ativa de todos os cidadãos, face a desafios ambientais globais, por outro.

As celebrações acontecem em todo o planeta e podem ser consultadas no sítio internacional do Dia Mundial do Ambiente http://www.unep.org/wed/ .

A participação de cada um determina o nosso futuro comum, por isso, sugerimos:

Age agora! Partilha boas práticas e ações positivas sobre ambiente.

“O Planeta Terra é a ilha partilhada por todos nós. Devemos unir-nos para protegê-la.”
Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, durante o lançamento do Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento

Texto de Marlene Marques e fotografia cedida por Ólímpio Fernandes