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Monitorização do Positivo & Negativo 2013 | Câmara Municipal de Loures
No âmbito do projeto Positivo e Negativo do Ano, edição relativa a 2013, a ADAL atribuiu à Câmara Municipal de Loures os certificados correspondentes aos aspetos Negativos nos domínios do Património e do Ambiente.
No quadro do acompanhamento habitualmente efectuado às situações que nomeamos como Negativas, solicitámos informação sobre as diligências tomadas ou perspetivadas pela Câmara Municipal de Loures para a resolução dos problemas identificados, e que justificaram as referidas nomeações.
Informamos, de forma sucinta, as respostas da Autarquia:
PATRIMÓNIO
Apesar das condicionantes financeiras do município não permitirem a intervenção de fundo que tanto o Palácio de Valflores, como o Edifício 4 de Outubro merecem, a Autarquia refere factos que considera relevantes no processo de recuperação de ambos os edifícios. Sublinha também que em Loures o património é entendido como um factor essencial à coesão territorial e social e ao desenvolvimento das populações, contudo não é uma competência exclusiva do Município, pelo que carece do envolvimento das outras entidades com responsabilidades neste âmbito.
Quanto ao Palácio de Valflores nota para a constituição interna de um grupo de trabalho e a referência datada das ações mais impactantes, como: reunião com a Direção Geral do Património Cultural (DGPC), visitas técnicas com DGPC e visita do Secretário de Estado da Cultura, candidaturas a programas de financiamento, remoção de elementos arquitectónico e respetivo depósito no Museu Municipal de Loures, reposição da tela e chapas de cobertura na estrutura de proteção do palácio e ainda elaboração de cadernos de encargos e envio da proposta à DGPC e demais diligências na obtenção de resposta deste organismo, sem sucesso até ao momento.
No que se refere ao Edifício 4 de Outubro, destaque para as obras de recuperação do rés-do-chão as quais permitiram a reabertura do espaço, tendo este sido integrado na rede de galerias municipais e exibindo regularmente exposições temporárias.
AMBIENTE
A Autarquia está consciente que as tarefas de reconstrução do Parque Urbano de Montemor e do Parque Urbano de Santa Iria de Azóia são significativas e tardias, contudo está a desenvolver esforços para a melhoria dos mesmos e para permitir o seu usufruto.
O acompanhamento da situação do Parque Urbano de Montemor descreve as situações anómalas que sucederam, atribui as responsabilidades legalmente cometidas à Valorsul e menciona diligências efetuadas para a intervenção no espaço. Conclui afirmando sobre a incógnita que será a utilização futura do espaço atendendo às especificidades e condicionantes do local, bem como aos resultados da aguardada intervenção.
Sobre o Parque Urbano de Santa Iria de Azóia é citado o desenvolvimento de um plano de requalificação e dinamização do espaço que abrange: a recuperação de caminhos, mobiliário e equipamentos, a manutenção dos espaços verdes, a realização de iniciativas diversas e também a valorização dos equipamentos e infraestruturas já ali existentes.
ADAL entregou certificados do Positivo e Negativo em 2013 nas áreas do Ambiente e Património
No Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho), a ADAL foi recebida, ao fim da manhã, pelo Presidente da Câmara Municipal de Loures, Dr. Bernardino Soares e pelo Vereador do Ambiente do Município, Engº Tiago Matias, a quem procedeu à entrega, em mão, dos CERTIFICADOS POSITIVO e NEGATIVO 2013, que foram atribuídos, como se indica:
| POSITIVO | NEGATIVO | |
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Saliente-se que é a primeira vez que a administração municipal e, em particular o Presidente da Câmara Municipal de Loures, aceita receber os Certificados e proceder a uma apreciação sobre os temas sobre os quais incidiram as decisões dos associados da Associação de Defesa do Ambiente de Loures.
De facto, nunca o Presidente do anterior executivo municipal aceitou abordar, olhos nos olhos, os assuntos, em cada ano, destacados pela ADAL. Em regra, os Certificados que cabiam ao Município, eram deixados na recepção e desconhece-se se alguma vez algum responsável político para eles olhou.
Destacamos, pois, com satisfação, a nova atitude do novo Presidente que, num campo mais, rompe com as práticas anteriores, que deixaram à ADAL e ao ambiente e património do Concelho, muito poucas saudades.
O Presidente Bernardino Soares, fez questão de se deter e informar a ADAL, sobre cada um dos aspectos positivos e negativos referidos, que passou agora a conhecer as diligências municipais para incrementar os aspectos positivos, bem como, as acções que estão a ser levadas a cabo, para solucionar ou minimizar os aspectos negativos. Só o Parque Urbano de Montemor, sujeito a vandalização, não tem ainda perspectivas de recuperação, já que os materiais de construtivos ali instalados foram retirados ilegitimamente por Juntas de Freguesia e pelos próprios serviços municipais, o que obrigaria a uma reconstrução completa e para a qual o Município não dispõe agora de meios.
A ADAL disponibilizou-se – como sempre tem feito com todos os responsáveis políticos locais – para colaborar com as iniciativas municipais nos domínios do ambiente e património.

