2011

No ano de 2011 a ADAL deu continuidade aos Programas que vinha desenvolvendo nos últimos anos, tentando reforçar e alargar a sua actividade e das posições públicas tomadas sobre aspetos que justificam denúncia, advertência e propostas por parte da ADAL.

Podemos destacar os seguintes projetos:

Eco-alerta

Foram respondidos e encaminhados todos os alertas chegados ao conhecimento da ADAL.

O número de alertas chegados à ADAL ficou aquém do que esperávamos e, na sua grande maioria, relacionaram-se com deficiências nos serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana.

Este projeto justifica um maior esforço de divulgação.

Pelos trilhos do Património e da Natureza (percursos pedestres temáticos, entre Março e Setembro)

Realizaram-se três atividades:

12 de março – “Documentos com História” – Visita guiada ao Arquivo Municipal de Loures

17 de abril – Percurso com observação de aves no Parque Tejo-Trancão

15 de maio – “A História contada pela cidade” – Percurso pedonal urbano na cidade de Sacavém.

Um olhar por dentro (sessões e debates temáticos, entre Outubro e Março)

Realizaram-se duas atividades:

15 de janeiro – “2011,  Ano Internacional das Florestas. Porquê e para quê?” (Casa da Cultura de Santa iria de Azóia), com a colaboração da SETA – Sociedade Portuguesa para o Desenvolvimento da Educação e do Turismo Ambientais

26 de fevereiro – “Eficiência energética – como poupar eletricidade em sua casa” (Bombeiros de Sacavém), com a colaboração da Eco-Casa – QUERCUS.

Plataforma Ambiental pela Reciclagem das Regiões de Lisboa Norte e Oeste

A ADAL promoveu uma reunião da Plataforma em 9 de abril, para a qual foi convidado o Movimento Estado de Arcena, na qual se decidiram formas de articulação e de ação a propósito da pedreira de Arcena destinada a posterior instalação da nova célula do aterro de Mato da Cruz.

Ainda no âmbito dos seus objetivos e funções, a Plataforma teve uma reunião com a Valorsul em 15 de novembro.

Enquanto única ONGA no município de Loures, a ADAL foi chamada a integrar a Comissão de Acompanhamento Local da Central de Tratamento de RSU da Valorsul (Despacho 10682/2011 de 26 de Agosto). Contudo, a autarquia (cujo vereador de Ambiente preside a Comissão) ainda não promoveu qualquer reunião neste âmbito.

Positivo e Negativo do ano (eleição do Positivo e do Negativo de 2010, nos domínios do Ambiente e do Património e registo dos aspetos ou ocorrências de 2011, a considerar na votação do próximo ano).

Foram atribuídos certificados positivos e negativos aos seguintes aspetos de 2010:

POSITIVO NEGATIVO
AMBIENTE
  • Acção “Limpar Portugal”
  • Perdas de água potável sem controlo na rede de abastecimento do Concelho de Loures;
PATRIMÓNIO
  • Início da recuperação das Linhas de Torres
  • Manutenção em estado de abandono do Palácio de Valflores;

Acções de Advertência

Para além das seis Posições ou Informações Públicas difundidas (ver quadro anexo), destaca-se ainda a realização, a pedido da ADAL, de uma reunião com o Vice-Presidente da CM loures no dia 1 de fevereiro, para análise das do dossiê Frente Ribeirinha do Tejo em Loures, e a elaboração de um memorandum sobre toda a ação já desenvolvida pela ADAL sobre o assunto. Também em setembro foi enviado à ministra do MAMAOT um dossiê sobre esta matéria, com pedido de audiência (sem resposta).

Igualmente se destaca a iniciativa de lançamento de uma Petição Pública em defesa da reabertura dos Museus Municipais de Loures aos domingos, petição que se manterá ativa previsivelmente até Maio de 2012.

É de realçar que a ADAL não recebeu qualquer apoio financeiro por parte do município para a atividade a desenvolver durante o ano de 2011, apesar de ter apresentado a candidatura no prazo estabelecido (fê-lo em 18 de novembro de 2010).

As atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos Pelos trilhos do Património e da Natureza e Um olhar por dentro acabaram por possibilitar a recolha de donativos junto dos participantes, que manifestaram vontade de, dessa forma, contribuir para as despesas inerentes ao funcionamento da Associação.

Assinalam-se as áreas em que se considera ser necessário reforçar e melhorar a intervenção, designadamente no que respeita à vida associativa (novos sócios / participação dos sócios), e à comunicação (atualização mais frequente do Site e melhor aproveitamento de outros canais de comunicação, como o correio eletrónico e o facebook).

Por outro lado, sendo positiva a concretização dos projetos Pelos trilhos do Património e da Natureza e Um olhar por dentro, assinala-se como negativa a redução do número de Informações / Posições Públicas (associadas a problemas detetados no domínio ambiental e cultural). De certa forma estas duas circunstâncias relacionam-se, uma vez que a atenção dos dirigentes se direcionou para novas frentes de trabalho, o que naturalmente os levou a descurar outras. A capacidade de intervenção está condicionada à disponibilidade dos dirigentes e dos sócios que se predispõem a colaborar (como aconteceu nos dois projetos acima referidos). Ora, no que respeita aos dirigentes associativos, a disponibilidade, no seu todo, manifestou-se reduzida, uma vez que um menor número de elementos puderam manter ligação regular ao projeto associativo ao longo do ano.

2010

Acção Ponto de situação
 

Assembleia-Geral

Realizada em 6 de Abril de 2010 em Loures – Cineteatro.

Aprovado Relatório e Contas de 2009 e o Plano de Actividades para 2010.

Direcção Realizadas 11 reuniões de Direcção mais 1 reunião extraordinária em Maio sobre o PDM.
Site da ADAL Manutenção e actualização.
Sede para a ADAL Feito pedido às Juntas de Freguesia (Maio de 2010)
Relações institucionais Aprovado pela Câmara subsídio de 500,00€ (candidatura de 2009). Feita nova candidatura em Novembro de 2010.

Realizada reunião com o novo Presidente da Junta de Freguesia de São João da Talha (12.01.2010) a fim de apresentar a ADAL e sua actividade.

Realizada reunião com o novo vereador da Câmara, do Ambiente, em Janeiro de 2010 a fim de apresentar a ADAL e sua actividade.

Enviados ofícios a todos os eleitos da Câmara sobre a necessidade de actualização do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo de Loures.

Participação em reunião promovida pela Câmara (19.10.2010) – alterações no regulamento de cedência de transportes.

Inscrição como ONGA Renovado o estatuto em Julho de 2010
Divulgação Divulgadas por e-mail as actividades agendadas. Sócios e comunicação social.

ADAL no Facebook.

Site da ADAL.

 

Projecto Frente Ribeirinha

Realizada reunião em Janeiro de 2010 com o novo vereador (Ricardo Lima).

Enviado ofício ao vereador em Novembro de 2010 reforçando a necessidade de se retomar o processo.

Projecto Positivo e Negativo de 2009 Aprovação pelos Sócios na Assembleia-Geral de Abril de 2010.

Divulgada Posição Pública.

Entrega dos Certificados em Junho de 2010.

Fusão Valorsul-Resioeste Em curso, acções conjuntas com Quercus e MPI-Cadaval (Plataforma).

Divulgadas quatro Posições Públicas da Plataforma.

Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de Abril) Concretizado com divulgação de Posição Pública.
Comemoração do Dia Internacional dos Museus (18 de Maio) Concretizado com divulgação de Posição Pública.
Comemoração do Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) Concretizado com divulgação de Posição Pública e acção simbólica de entrega dos certificados Positivo e negativo 2009.
Comemorações do 4 de Outubro Concretizado com divulgação de Posição Pública e realização de uma sessão temática.
2011 – Ano Internacional das Florestas Divulgação de Posição Pública em 27 Dezembro de 2010
PDM de Loures Em curso preparação do parecer a dar no período de discussão pública.
Posições Públicas Divulgadas 10 Posições Públicas (7 no decurso do 1º Semestre e 3 no 2º Semestre) já referidas acima, nos temas a que estão associadas.
Participação no Projecto nacional Limpar Portugal Dinamização do processo no Concelho de Loures.
Percursos Pelos Trilhos do património e da natureza Realizados dois percursos (Linhas Defensivas de Torres e Património Natural – Ponte de Lousa e Lousa)
Sessões temáticas – Um Olhar por dentro Realizadas duas sessões (República e Consumo Responsável)

 

2009

Acção Ponto de Situação
 

Assembleia-Geral

Realizada em 12.03.2009 em Santa Iria de Azóia.

Aprovado Relatório e Contas de 2008 e o Plano de Actividades para 2009.

Aprovado o Regulamento Interno.

 

Site da ADAL

Concluído em Junho de 2009.

(Em resolução: inserção de conteúdos em Agosto. Divulgar em Setembro)

Sede para a ADAL Feito pedido à Câmara (correio em 15.12.2008 e 21.07.2009).
Apoios da Câmara Aprovado e atribuído um subsídio de 500,00€ (candidatura de 2008).

Feita nova candidatura em Novembro de 2009.

Inscrição como ONGA Concluído.

Foi emitida Certidão.

Divulgação Criação de grupo alargado de contactos – destinatários da divulgação.

ADAL no Facebook.

 

Projecto Frente Ribeirinha

Realizada em Julho a primeira reunião ADAL/Empresas/Departamento de Ambiente da Câmara, tendo ficado agendada segunda reunião para início de Outubro de 2009.

Enviado novo pedido de reunião ao novo vereador em 01.12.2009, por mail, para retomar processo.

Enviado Dossier ao MAOTDR.

Divulgada Posição Pública.

Aterros junto ao Rio Trancão – Sacavém Feita denúncia/queixa à CCDR e à ARH Tejo.
Castelo de Pirescouxe Feito, 25.09.2009, pedido de informação à Câmara sobre a situação do edifício (derrocada de parte de uma muralha). Recebido esclarecimento em 17.11.2009)
Projecto Positivo e Negativo de 2008 Aprovação pelos Sócios na Assembleia-Geral de Março de 2009.

Divulgada Posição Pública.

Entrega dos Certificados em 18.05.2009 à Junta de Santo Antão (positivo – Património) e em 5.06.2009 à Câmara de Loures (Negativo – Património; Negativo e Positivo – Ambiente).

Fusão Valorsul-Resioeste Em curso, acções conjuntas com Quercus e MPI-Cadaval (Plataforma).

Divulgadas seis Posições Públicas da Plataforma e da ADAL.

Elaborado parecer conjunto sobre o estudo apresentado em Junho.

Pedido acesso a estudos (Valorsul).

Apresentada queixa à CADA, relativamente à Valorsul, por ter negado acesso aos estudos.

Feita reunião da Plataforma (ADAL e Quercus) com Presidente da Câmara (22.06.2009).

Apresentada queixa à Comissão Europeia em Outubro de 2009.

Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de Abril) Concretizado com divulgação de Posição Pública e acção centrada na salvaguarda do Palácio de Valflores.

Recebido apoio da Junta de Freguesia de Santa Iria de Azóia para esta acção (200,00€).

Comemoração do Dia Internacional dos Museus (18 de Maio) Concretizado com divulgação de Posição Pública.
Comemoração do Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) Concretizado com divulgação de Posição Pública e acção simbólica de entrega dos certificados Positivo e negativo 2008 à Câmara Municipal de Loures.
Comemorações do 4 de Outubro Concretizado com divulgação de Posição Pública.
Autárquicas – Programas para a área do Ambiente Efectuaram-se contactos para promoção de debate com candidatos de todos os partidos com representação na Assembleia Municipal.

Anulada a acção por só ter havido resposta da CDU (manifestou disponibilidade).

Divulgada Posição Pública.

PDM de Loures Em curso análise dos documentos para emissão de parecer no período de discussão pública.
Posições Públicas Divulgadas 13 Posições Públicas (6 no decurso do 1º Semestre e 5 no 2º Semestre) já referidas acima, nos temas a que estão associadas.

 

2008

SÍNTESE DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA EM 2008

Eleição dos Órgãos Sociais 27 de Maio de 2008
Causas trabalhadas durante o ano Frente Ribeirinha

Fusão Valorsul/Resioeste

Palácio Valflores

Actividade no corrente ano:

– Consolidação Associativa:

* Legalização concretizada em 21 de Janeiro de 2008.

* Campanha dos 100 sócios concretizada, havendo condições para registo como ONGA.

 

– Reforço do papel institucional da ADAL/Relações institucionais:

Autarquias

– Envio de dossier de apresentação para Câmara e Juntas de Freguesia em Março de 2008;

– Reuniões com Câmara: Vereador do Ambiente em Maio e Setembro; com Gabinete do vereador da Cultura em Maio; com Presidente chegou a estar agendada para 4 de Dezembro, tendo sido anulada pelo respectivo gabinete.

– Apresentação de candidatura a apoios municipais, para o Plano de 2009, em Outubro.

Valorsul – Envio de dossier de apresentação em Março; reunião para esclarecimentos sobre processo de fusão, em Maio; obtenção de financiamento para criação do Site.

ACCL: apresentação e verificação das condições de adesão.

MAOTDR: audiência em Setembro; Pedido para acesso a informação não fornecida pela Valorsul, com resultado positivo; em preparação dossier sobre a Frente Ribeirinha do Tejo em Loures para envio ao Ministério.

* Adesão ao Movimento Earh Hour.

 

– Manutenção da vertente de informação / denúncia:

* Emitidas 12 Posições Públicas e outros Comunicados:

– 24.01.2008 – Posição Pública sobre o Palácio Valflores;

– 20.02.2008 – Posição Pública sobre o Positivo e Negativo 2007;

– 25.02.2008 – Declaração sobre a fusão Valorsul/Resioeste;

– 14.04.2008 – Informação Pública sobre o Palácio Valflores (iniciativa 1 fax por dia, na semana de 14 a 20 de Abril, para assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. A ADAL emitiu um fax por dia para as seguintes entidades: MAOTDR, MC, IPPAR, CML, e Gabinetes dos vereadores de PS, CDU e PSD);

– 21.04.2008 – Informação Pública sobre o Dia da Terra (compromissos de Aalborg);

– 05.06.2008 – Posição Pública sobre o Dia Mundial do Ambiente (“Por um novo Ambiente na Frente Ribeirinha do Tejo”);

– 15.06.2008 – Posição Pública (plataforma ADAL, Quercus e MPI), sobre a falta de transparência no processo de fusão Valorsul/Resioeste.

– 24.06.2008 – Posição Pública sobre o Aqueduto de Santo Antão do Tojal.

– 20.10.2008 – Posição Pública sobre as cheias no concelho de Loures.

– 04.11.2008 – Apelo à aposta nas energias renováveis.

– 17.11.2008 – Posição Pública sobre a conversa pública “Resíduos do Oeste em Loures?”.

– 25.11.2008 – Posição Pública (plataforma ADAL, Quercus e MPI) sobre a mesma conversa pública.

 

* Emissão de pareceres em consultas públicas (Urbanização em Sto. Antão do Tojal, em Junho).

 

* Positivo e Negativo do ano 2008 – concretizado.

 

Realce para:

– Acompanhamento do processo de fusão Valorsul/Resioeste: Plataforma com MPICA e QUERCUS, Contactos com Valorsul, Juntas de Freguesia de São João da Talha e Santa iria de Azóia e Ministério do Ambiente, Realização de um Debate, em 28 de Novembro, em colaboração com a TVLoures;

– Projecto de dignificação da Frente Ribeirinha: contactos com a Câmara de Loures, Empresas instaladas no corredor Bobadela – Sta. Iria de Azóia (CP, GALP, CAVAN, SPC), Juntas de Freguesia de Bobadela, São João da Talha e Santa Iria de Azóia;

– Participação em Stand próprio nas Festas do Concelho de Loures – Espaço Solidariedade e Ambiente onde se deu realce às campanhas relacionadas com o Palácio Valflores, a dignificação da Frente Ribeirinha e a fusão Valorsul/Resioeste, bem como à iniciativa Positivo e Negativo do ano.

 

– Projectos que prevêem a participação dos Sócios:

* Eco-Alerta

* DINTAP – Diagnóstico Não Técnico Permanente do Estado do Ambiente

* Positivo e Negativo do ano

Não houve condições para o desenvolvimento dos dois primeiros projectos, que se relacionam entre si.

 

– Imagem e Comunicação:

* Blog (defesadoambientedeloures@blogspot.com)

* Site (em construção)

* Divulgação das Posições Públicas e Comunicados

 

A Direcção crê poder melhorar o trabalho na vertente da comunicação, designadamente actualizando a base de contactos nos órgãos de comunicação social e estabelecendo contactos mais frequentes com os Sócios, através do correio electrónico ou outros meios ao seu dispor.

Por outro lado, o processo de construção do Site ultrapassou os prazos que haviam sido previstos, facto que a Direcção tenciona corrigir, dando a esta iniciativa prioridade absoluta.

 

Financiamento

– Abertura de conta

CGD – conta: 00008193530; Interbancária: 00350401; NIB: 003504010000819353014

– Subsídio da Valorsul (900,00€).

– Apresentação de candidatura a apoios municipais em Outubro de 2008.